14/06/2019 as 10:35

Opinião

EDITORIAL: Economia aguarda pela reforma

No total, o relator prevê economia de R$ 1,13 trilhão. O governo previa economia de R$ 1,236 trilhão, em dez anos.


As propostas apresentadas pelo relator da reforma da Previdência fizeram o mercado financeiro viver um dia de alta, de confiança. É com essa expectativa que a economia do país, em grave crise, estagnada, espera pela reforma. Os números são otimistas.


Espera-se que o impacto fiscal da reforma da Previdência, com as alterações propostas pelo relator, deputado Samuel Moreira, seja de R$ 913,4 bilhões de economia em dez anos. Além desse valor, existe uma previsão de R$ 217 bilhões de receitas, também em dez anos, com o fim da transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

No total, o relator prevê economia de R$ 1,13 trilhão. O governo previa economia de R$ 1,236 trilhão, em dez anos. 
No texto, o relator propõe aumento do tempo mínimo de contribuição para homens de 15 anos para 20 anos, para trabalhadores urbanos. O tempo de contribuição para as mulheres permanece em 15 anos.


As mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pago a idosos de baixa renda e a pessoas com deficiência –, na aposentadoria rural e o modelo de capitalização proposto pelo governo ficam de fora do parecer.


No valor previsto em dez anos, também está incluída a expectativa de arrecadação de R$ 50 bilhões com o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras.


Com a economia recomposta, a partir da aprovação da reforma, estima-se que oito milhões de empregos sejam criados até 2023. A estimativa consta de relatório da Secretaria de Políticas Econômicas (SPE) do Ministério da Economia. Segundo a nota técnica, a renda per capta do brasileiro subirá R$ 5.772, caso as novas regras para aposentadorias e pensões sejam aprovadas.


Para chegar a esses valores, o estudo comparou os efeitos da aprovação da reforma da Previdência sobre o crescimento da economia. Os cálculos mostram diferenças crescentes no Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) nos cenários com e sem a aprovação das medidas.


Num cenário que considerou a aprovação da reforma da Previdência conforme enviada ao Congresso Nacional, o PIB cresceria 2,9% ao ano em 2019, 2020 e 2021. O ritmo de expansão se aceleraria para 3,3% ao ano em 2022 e 2023. Apenas em 2023, a diferença entre as estimativas de crescimento do PIB nos dois cenários se situaria em 5,1 pontos percentuais.
O país está de olho no Congresso.











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