09/02/2018 às 10h34 - Artigos

EDITORIAL: A cartelização da gasolina

O ministro está preocupado com uma possível formação de cartel no setor, além, é claro, o mau humor dos brasileiros com os frequentes reajustes.

Por: JornaldaCidade.Net

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, revelou, durante entrevista coletiva, que pediu ao presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, para investigar os preços praticados por postos de combustíveis em todo o Brasil. O ministro está preocupado com uma possível formação de cartel no setor, além, é claro, o mau humor dos brasileiros com os frequentes reajustes.

Ele questionou o fato dos postos não reduzirem os preços quando a Petrobras diminui nas refinarias. Moreira Franco disse que o fornecedor é quem fixa o preço e o consumidor tem o direito a escolher um preço mais baixo. O que nós estamos vendo é que havendo queda na Petrobras, ela não se reflete na bomba de gasolina. O consumidor não está sendo beneficiado.

A Petrobras reduziu os preços do diesel e da gasolina nas refinarias, respectivamente, em 3,5% e 2%, na primeira semana do ano. Em 13 de janeiro, a empresa diminuiu novamente os valores dos dois combustíveis em 0,7%. No dia 18 do mesmo mês, a companhia anunciou nova queda para a gasolina, de 0,5%. Os revendedores abusam dos consumidores. Em Sergipe, os preços já chegaram a R$ 4,40 e, para evitar a acusação de formação de cartel, há uma variação frequente de R$ 0,10 ou R$ 0,15.

À imprensa, o Cade informou em nota que nesta quinta, 8, foi protocolado o ofício da Secretaria-Geral da Presidência da República com o pedido para que “sejam tomadas as medidas necessárias para coibir práticas de cartel na venda de combustíveis”.

A nota ressalta que, em cumprimento à sua função de zelar pela livre concorrência, o Cade monitora constantemente os mercados e apura eventuais indícios de infração à ordem econômica que detecta.

O órgão informou ainda que no setor de combustíveis investigou e julgou 17 casos de ilícitos concorrenciais nos últimos cinco anos e que, atualmente, há oito investigações em trâmite que apuram infração nesse mercado. Agora existe a pretensão de estudar formas coordenadas e sistemáticas de combate ao cartel.

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