06/04/2018 às 12h05 - Artigos

Eita... Faltou luz de novo!

Danilo Buarque Couto Servidor público

Por: JornaldaCidade.Net

No final do mês passado, mais precisamente no dia 21 de março, diversos Estados brasileiros voltaram a visualizar (ou melhor, não visualizar em razão da escuridão!) a ocorrência de mais um “apagão” da rede elétrica. Você já parou para se perguntar como no Brasil, de maneira geral, nada funciona adequadamente? Saúde, Segurança, Transporte, Política, Educação... Nada! E pelo visto, o Setor Energético não foge à regra!

Para aqueles mais desatentos, um “apagão” nada mais é do que, simplesmente, a falta de energia elétrica, por alguns minutos ou horas, porém, trata-se de algo muito mais complexo. Já para os individualistas, saibam que uma falha dessas proporções na rede elétrica, não só lhes impede de ver a novela, tomar banho quente ou ter acesso às redes sociais, mais que isso, por exemplo, atinge câmaras de refrigeração de alimentos, queima equipamentos de vários comerciantes, compromete aparelhos de pessoas hospitalizadas... Pensem nisso!

Pois bem, e quais são os motivos para a ocorrência dos “apagões”? Acredito que desinteresse político, falta de fiscalização adequada e a corrupção.

O desinteresse político é de fácil percepção quando analisamos que desde a década de 1990 até hoje, tivemos vários “apagões” Brasil, senão vejamos: 1993, 1997, 1998, 1999, 2000, 2002, 2005, 2009, 2010, 2011, 2015, 2017 e 2018. Bem verdade que dentre os “apagões” citados nem todos foram da mesma magnitude, alguns atingiram somente poucos Estados, já outros, regiões inteiras. Porém, o que chama a atenção é tratar-se de um tema recorrente e, infelizmente, não solucionado pelos diversos governos que já comandaram (e comandam) o nosso país. Alguém se lembra do Ministério do Apagão?

Parece que o único ramo do Setor Energético que merece investimento é o de Petróleo e Gás, e isso ficou notório, principalmente, com a exploração do Pré-Sal. Será que investir somente nesse ramo interessa a alguém? Será que ouvi falar em Royalties? E as fontes de energias limpas onde estão? Um país tão rico em recursos naturais (vento, sol, rios, mar, vegetais, minérios), recursos humanos (engenheiros, técnicos) e recursos financeiros (arrecadação tributária altíssima), ainda refém de fontes caras de energia! No mínimo, de suspeitar!

De volta ao Setor Elétrico, temos a falta de fiscalização adequada de todo o processo, desde o orçamento de investimentos para o Setor até a aplicação efetiva desse montante em campo. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) é uma autarquia em regime especial que foi instituída pela lei nº9427/1996 com a finalidade de “regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica”, mas pelo visto não tem desempenhado bem o seu papel. Seria por incompetência dos seus gestores, ou articulação política?

Por fim, temos a corrupção, sempre ela, presente em qualquer área que envolva dinheiro público brasileiro. Milhões são destinados ao Ministério de Minas e Energia, mas se perdem pelos caminhos e o que se vê são hidroelétricas ou parques eólicos sem linhas de transmissão suficientes, obras atrasadas, equipamentos parados, enfim, falta de estrutura para atender a uma demanda ascendente por energia.

Muitas são as lições a serem aprendidas sobre a crise energética: o Sistema Elétrico Nacional está em crise porque vive no limite da demanda; não há planejamento nem interesse político em aprimorá-lo; o órgão de fiscalização é propositadamente ineficiente; inexiste acompanhamento do real destino de verbas públicas. Também, são muitas as desculpas de ministros e dirigentes do referido Setor, que sempre alegam escassez de chuvas, problemas técnicos, falha humana, falta de legislação...

Chega de desculpas, queremos soluções!

Mas não as “soluções” encontradas, atualmente, que só penalizam o contribuinte pela falta de competência dos administradores públicos, isto é, somos obrigados a consumir menos energia ou a pagar mais caro por ela. 

A verdadeira solução está no planejamento sério, na eficiente fiscalização, na ampliação da infraestrutura de todo o sistema energético, garantindo, assim, energia de sobra para suportar elevadas ondas de calor, estiagem, ou qualquer outro problema corriqueiro técnico com disjuntor, falha no transformador, no sistema de proteção, na transmissão, e que hoje, quando ocorrem, “apagam” o país. Só assim para não falarmos mais: Eita..Faltou luz de novo!

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