EDITORIAL: Sociedade desprotegida

Os números apresentados pelo Atlas da Violência 2018, apresentados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), preocupam e pedem ações para conter a escalada da violência que tanto aflige os brasileiros.

Segundo o Atlas, do total de 22.918 casos de estupro registrados pelo sistema de saúde em 2016, 50,9% foram cometidos contra crianças de até 13 anos. As adolescentes de 14 a 17 são 17% das vítimas e 32,1% maiores de idade. A proporção não se mantém estável nos últimos dez anos. O Atlas da Violência aponta uma discrepância dos dados da saúde com os das polícias brasileiras, que registraram 49.497 casos de estupro no ano, conforme 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Estimativas de outras pesquisas apontam que mais de um milhão de pessoas podem ser vítimas de violência sexual por ano no Brasil. O Atlas aponta que, nos Estados Unidos, apenas 15% dos estupros são reportados à polícia.

O tema é delicado e de difícil tratamento no Brasil. Os dados de estupro são sempre muito complicados de se trabalhar, existe um tabu muito grande em se falar sobre esse crime na sociedade brasileira. Sempre tem uma desconfiança muito grande com relação à vítima, situação que gera dificuldade muito grande na produção de prova.

De 2011 para 2016 houve crescimento de 90,2% nas notificações de estupro no país. Os pesquisadores atribuem os dados ao aumento da prevalência de estupros; aumento na taxa de notificação levada por campanhas feministas e governamentais ou a expansão e aprimoramento dos centros de referência que registram as notificações. O número de centros de saúde que tiveram pelo menos uma notificação aumentou 124,2% no período e o número de municípios que passaram a ter notificações subiu 73,5%, o que corrobora com a terceira hipótese.

Atlas aponta ainda para a vulnerabilidade das pessoas com deficiências física e/ou psicológica. Cerca de 10,3% das vítimas de estupro tinham alguma deficiência. Desse total, 31,1% tinham deficiência mental e 29,6% transtorno mental. As pessoas com algum tipo de deficiência representam 12,2% do total de casos de estupros coletivos.

Muitas vítimas conhecem quem os agride e violenta. Nos casos de crianças até 13 anos, 30% dessas vítimas são violentadas por familiares e próximos, como pais, irmãos e padrastos. Entre as adultas, 46% foram vítimas de uma pessoa que de alguma forma elas conheciam. Elas sabem dizer o nome, tem alguma proximidade.

Em 2016 foram assassinadas 4.645 mulheres no país, o que representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. O aumento em dez anos foi de 6,4% - em 2006, foram mortas 4.030 mulheres no Brasil e a taxa de homicídio feminino ficou em 4,2 por grupo de 100 mil.