04/07/2018 as 10:21

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Afinal, que Brasil o cidadão deseja?


A Rede Globo convidou o público a responder “que Brasil você quer para o futuro?”. Ainda que desprovida de critério científico, uma análise se pode extrair do que vem sendo expresso por grande parte das pessoas dispostas a gravar as respectivas opiniões em vídeo: um clamor por qualidade na prestação dos serviços públicos, em especial nos campos da Saúde e da Educação.

De fato, a ineficiência reinante nessas duas esferas de atuação gera impactos desastrosos na vida dos brasileiros, sobretudo em meio à parcela da população menos favorecida economicamente - na prática, dependente em maior escala do que lhe viabiliza o governo.

Sem diminuir a pertinência dessa cobrança – ao contrário, perfeitamente legítima -, é preciso, porém, chegar mais fundo nessa questão do Brasil desejado. Primeiro porque, de modo geral, o cidadão percebe as consequências – boas ou más – do modelo administrativo vigente. Entretanto, não se dá conta das causas e escolhas que amparam esse modelo. É sob tal premissa que procurarei aqui inspirar algumas reflexões.

É inadiável discutir a quem interessa manter a atual configuração paquidérmica do Estado brasileiro que, como se sabe, gasta muito e mal. O excesso de burocracia – não por acaso apelidada de “burrocracia” – é terreno fértil para a corrupção; as contratações desdenham o mérito e se processam à luz da conveniência política, salvo raras exceções. De modo geral, inexiste efetiva cobrança por produtividade e, ainda pior, por exercício ético das respectivas funções. Estou exagerando, leitor?

Porém, quando se fala em diminuição do tamanho do Estado, surge uma grita movida pela inconsequência e/ou por má-fé, cujo mote não resiste a qualquer análise sensata: abandono da justiça social em nome de supostos interesses financeiros.

Ora, a população brasileira paga impostos escorchantes para manter uma máquina inchada e ineficiente, que distribui subvenções e subsídios a seu bel-prazer, quase sempre com base em critérios que nem de longe contemplam o interesse público. A excessiva interferência do Estado na economia caminha, não raro, pautada por acordos políticos de licitude questionável, no bojo dos quais o erário sangra para os bolsos de seus articuladores – como a história recente atesta sem sombra de dúvida.

Nesse panorama em que o Estado é uma sanguessuga de dinheiro amealhado pelo sacrifício sobretudo dos mais pobres, que arcam com impostos embutidos em praticamente tudo, um ajuste fiscal é essencial, mas somente se concretizado pelo viés do enxugamento de despesas governamentais - o que não aconteceu em parâmetros convincentes.

Recorro ao excelente exemplo da Nova Zelândia, que em meados da década de 80 reverteu o declínio de sua pujança econômica com providências surpreendentes, já que levadas a termo por um governo de esquerda e tendo como alicerce a diminuição da máquina pública. Eis o que fala Maurice P. McTigue, ex-ministro do governo trabalhista eleito em 1984, em palestra intitulada “Reduzindo o Governo: Lições da Nova Zelândia”: “A antiga ideia de responsabilidade fiscal simplesmente dizia que o governo não deveria gastar mais dinheiro do que arrecadou. A nova ideia de responsabilidade fiscal tem de se basear na seguinte pergunta: ‘O que é que obtivemos em termos de benefícios públicos como resultado do gasto deste dinheiro?’”.

Diz ele ainda: “Quando um governo reformador foi eleito, em 1984, ele imediatamente identificou três problemas: gastos excessivos, impostos excessivos, e excesso de governo”. A meu ver, um cenário semelhante ao do nosso Brasil agora.

A fatia que o governo da Nova Zelândia ocupava no PIB caiu de 44 para 27%. “Reduzimos as alíquotas do imposto pela metade e eliminamos outros impostos. Como resultado destas políticas, a receita aumentou 20%. Sim, Ronald Reagan estava certo: alíquotas de imposto menores produzem mais receitas”, narra McTigue. Alguma dúvida de que tal conjunto de medidas beneficiou aquela população?

Voltando ao cenário brasileiro, pergunto: nosso poder público de fato protege quem realmente precisa dele? Há transparência e prioridades corretas na aplicação dos recursos? Em outras palavras, a população recebe devidamente pelo que paga?

Justiça social se estabelece a partir de condições estruturais para o desenvolvimento de todos. Sem elas não se alcança a geração de riquezas com chances de ascensão econômica pelo caminho do trabalho. Que o Estado cumpra a sua tarefa primordial de garantir os direitos estabelecidos na Constituição. Que cuide dos menos favorecidos ao invés de criar obstáculos à livre iniciativa. O Brasil só ganharia com isso, mas é preciso que o eleitorado faça sua opção.

PS – Estou torcendo pelo nosso país na Copa, sim, mas nosso futuro depende do que se fará nas urnas, não em estádios de futebol.

Laércio Oliveira/deputado federal (PP/SE)