Impostos Injustos

Recentemente, o presidente Michel Temer sancionou a lei da reoneração da folha de pagamento que aumenta a carga tributária de setores da economia. A medida é mais uma atitude de um presidente a favor da escorchante carga tributária deste país, a maior da América Latina e uma das maiores do mundo. Neste ano de eleições o eleitor precisa estar atento para os discursos dos candidatos. Prometem atacar o problema, mas quando eleitos, pioram ainda mais a situação.

Hoje o brasileiro trabalha mais de cinco meses por ano para pagar impostos, taxas e contribuições aos governos federal, estadual e municipal. São mais de 90 modalidades diferentes de obrigações tributárias. A carga tributária brasileira em 1990 correspondia a 23% do PIB, em 2017 chegou a 33% do PIB. E o que é pior: a carga tributária brasileira, que é uma das mais altas do mundo, é pequena para fazer frente aos gastos governamentais.

Anos atrás o Sebrae de Sergipe alertava para os malefícios causados pela excessiva carga tributária no país. A entidade mostrou um número gigantesco de comerciantes que prefere viver distante dos impostos cobrados pelo poder público e por isso nunca saem da informalidade. Estimativas do Sebrae no Estado apontavam que, a cada dez pessoas que procuram os balcões da instituição para buscar ajuda para se registrar, oito desistem e continuam na informalidade.

Como trilhar esse caminho (legalização) se a carga tributária é injusta e chega a ser escorchante? O fato de 80% dos comerciantes admitirem que não têm condições de se tornarem empresas legalizadas explica bem essa situação. É melhor ficar sem créditos, sem financiamentos e sem ajuda de consultores a ter que pagar tantas taxas. E muitos empréstimos podem ser concedidos hoje a quem está na informalidade.

O eleitor precisa estar atento na hora de escolher o novo presidente. E cobrar dos seus candidatos a deputado federal e senador uma posição contra a carga tributária praticada no país, que precisa reparar esse erro histórico e permitir que os empresários sejam estimulados a formalizar suas empresas, criando mais empregos e gerando mais receitas.

Estimativas revelam que os impostos no país correspondem a mais de 38% do Produto Interno Bruto (PIB). O sergipano, como qualquer brasileiro, ganha salário de 3º mundo e paga imposto de causar inveja a país desenvolvido. A cada R$ 100 que o país produz em riquezas, quase R$ 40 viram impostos.

Os governantes e a classe política têm anunciado que pretendem alterar essa realidade, mas o efeito é sempre contrário. Nos últimos dez anos a carga tributária tem aumentado sem parar. Não há vantagens para o empreendedor que hoje está na informalidade tornar seu negócio formal. Quem toma essa decisão passa a pagar altos tributos e em compensação não tem nenhuma contrapartida do governo.