Omissão também mata

A polêmica em torno da fiscalização sobre os vendedores de chumbinho, assunto tratado aqui no JORNAL DA CIDADE, mostra que é preciso avançar no tema. Quem está por trás dessa luta é o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE), através da Promotoria de Defesa do Consumidor, que busca acabar com o comércio ilegal desse veneno em Aracaju.

Em audiência pública realizada no MPE em março deste ano, foi instaurado um procedimento administrativo pedindo o monitoramento da venda do produto na capital pelo período de 60 dias para acabar com o comércio. A área vem sendo monitorada pela Guarda Municipal de Aracaju (GMA), que não tem, entre suas atribuições, esse tipo de atuação, mas colabora com o trabalho preventivo.

O órgão afirmou ao JC que o serviço ostensivo não tem surtido efeito esperado porque a venda do chumbinho é feita “às escuras”. Os vendedores sempre se deslocam quando percebem a presença dos agentes. E por que a Polícia Militar, então, não entra nesse trabalho preventivo? Duas forças de segurança atuando juntas poderiam surtir mais efeito, inclusive com agentes não fardados para evitar o reconhecimento.

Em agosto de 2008 o JC registrou, em menos de 48 horas, quatro suicídios praticados por ingestão do veneno Aldicarbe, base do Temik (chumbinho), produto utilizado no controle de pragas na agricultura há mais de 25 anos. Foram quatro mulheres que, por causas desconhecidas, decidiram tirar a vida com um veneno letal facilmente encontrado em feiras livres do interior e de Aracaju.
Para evitar a continuidade da venda de chumbinho é preciso reforçar as ações policiais, adotar medidas para impedir a venda da droga. O veneno é comercializado de forma irregular no Estado e não há poder capaz de coibir esse comércio ilegal. O Ministério Público Estadual vem tratando do tema há alguns anos e agora convoca uma “força tarefa” para discutir o combate à venda do Temik.

Os ambulantes oferecem o veneno para ratos em várias ruas de Aracaju e não há nenhum tipo de repressão. O Temik está entre os venenos mais potentes do mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde, e a venda clandestina deveria ser combatida de forma severa.
Adultos e crianças que ingerem o Temik – no caso de crianças, ocorre de forma acidental – morrem com edemas em vários órgãos, principalmente no pulmão e coração. O atendimento em pronto socorros é pouco eficaz quando o veneno faz efeito.
Que a iniciativa do Ministério Público Estadual, já tentada outras vezes, surta efeitos positivos dessa vez. A venda de chumbinho à luz do dia, nas imediações do mercado, é uma afronta às autoridades de Sergipe.