06/08/2018 as 07:46

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EDITORIAL: Querem acabar com a pesquisa!

Além da suspensão das bolsas, o corte nas verbas paralisará o sistema Universidade Aberta do Brasil e os mestrados.


O governo Temer volta a atacar. E mais uma vez lança trevas sobre a inteligência do país. O Brasil viu estarrecido o Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) afirmar que, se for mantido o orçamento previsto para o órgão em 2019, haverá a suspensão das bolsas de pós-graduação e de programas de formação de professores no mês de agosto. Absurdo!

O presidente do órgão, Abílio Neves, revela que foi repassado à Capes um teto limitando seu orçamento para 2019 que representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018, fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela LDO.

Em razão da insuficiência de recursos, poderá haver suspensão das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019, afetando 93 mil estudantes e pesquisadores. A interrupção dos repasses, no mesmo mês, para os programas de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), de Residência Pedagógica e de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), atingiria 105 mil bolsistas. E o que quer Temer? Mantido o orçamento destinado à Capes, em agosto do ano que vem deixariam de receber 245 mil beneficiados, entre alunos e bolsistas.

Diante da repercussão negativa, o governo estaria procurando uma solução para garantir o pagamento das bolsas da Capes. O presidente Temer sabe que essa decisão é inaceitável e agora esboça uma desculpa, afirma que não haverá cortes no orçamento do órgão no próximo ano.

Em Brasília, a crise só piora e constantemente são feitos cortes. É um momento difícil que o Brasil tem atravessado na economia, que traz reflexos ao limite [teto de gastos]. Mas por que cortar recursos da pesquisa? Essa área, como a saúde e a segurança, tem que ser prioridade e o governo precisa buscar uma solução para a educação.

Os ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento estão elaborando estudos para serem apresentados ao presidente. A manutenção das bolsas de estudo é prioridade nas discussões sobre o orçamento para a educação, pelo menos é o que dizem auxiliares do presidente.

Além da suspensão das bolsas, o corte na verba paralisará o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e os mestrados do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), que atendem a 245 mil pessoas. As ações de fomento no exterior também seriam atingidas.

Nos últimos anos, a verba da Capes tem sofrido reduções. Em 2015, o órgão executou R$ 7 bilhões, valor que caiu para R$ 4,6 bilhões em 2017. Para este ano, o orçamento do órgão prevê R$ 3,9 bilhões.

Que Brasília repense essa decisão descabida!