08/08/2018 as 08:18

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Um tabu da política brasileira – o estado que nunca reelegeu governador


As eleições se avizinham e com elas um tabu novamente será colocado à prova. Me refiro a um fato curioso que existente apenas no Rio Grande do Sul e que salta aos olhos de quem acompanha a cena política brasileira. Na Nova República, o estado é o único que nunca reelegeu um governador. Mesmo com a vantagem competitiva de poder disputar o pleito no exercício do cargo, com toda máquina do governo em suas mãos, os governantes não têm recebido a confiança do povo gaúcho para continuar no comando do estado.


Desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 16, em 1997, que permitiu a reeleição de chefes do poder Executivo para mais um mandato subsequente, cinco governadores tentaram, sem êxito, a reeleição. O primeiro deles foi Antônio Britto (1995 a 1998), do PMDB. Ele foi derrotado por Olívio Dutra (1999 a 2002), do PT. Este foi substituído na sequência por Germano Rigotto (2003 a 2006), também do PMDB. Depois foi a vez de Yeda Crusius (2007 a 2010), do PSDB, seguida por Tarso Genro (2011 a 2014), novamente do PT.


O atual governador José Ivo Sartori, eleito em 2014 pelo PMDB (atual MDB), tentará quebrar a escrita e ser o único a conseguir governar por oitos anos consecutivos. Até então, Sartori lidera as pesquisas de intenção de voto. Mas em se tratando de Rio Grande do Sul, isso não quer dizer muita coisa.


Além da conjuntura local, a história pode justificar a constante renovação no governo do estado. A consciência política do Rio Grande do Sul é forjada nos conflitos civis vividos ao longo dos tempos, no qual a Revolução Farroupilha é o evento mais conhecido e que influenciou culturalmente a formação da identidade do povo gaúcho.


Ao ler o primeiro volume da biografia de Getúlio Vargas, escrita por Lira Neto, descobri que a tradição de não reconduzir governantes é uma realidade bem mais antiga do que imaginava e vem desde a República Velha. Tudo começa em novembro de 1922, quando Borges de Medeiros, líder do Partido Republicano Riograndense e padrinho político de Vargas, exercia o quarto mandato (dois consecutivos) como presidente do Rio Grande do Sul (designação dos governadores do estado à época), concorreu a um novo período de cinco anos à frente do Palácio Piratini.


Seu adversário era Assis Brasil, principal liderança do Partido Federalista e ferrenho opositor do grupo republicano. Borges obteve a maioria dos votos, mas não alcançou os 3/4 necessários para vencer a eleição, conforme previa a Constituição estadual de 1891. Getúlio Vargas era deputado estadual e presidia a Comissão de Constituição e Poderes da Assembleia dos Representantes, colegiado responsável por aferir o resultado da eleição, e teria comandado uma fraude na contagem dos votos proclamando a reeleição de Borges.


A divulgação do resultado fez eclodir uma guerra sangrenta entre os partidários dos Republicanos, conhecidos popularmente como Ximangos, e dos Federalistas, chamados de Maragatos. O conflito teve início em janeiro de 1923, durou 11 meses e só teve fim com o Pacto de Pedras Altas, firmado na cidade de mesmo nome em uma propriedade de Assis Brasil. A paz entre os dois lados foi selada graças a um acordo que garantiu a Borges de Medeiros a conclusão do quinto mandato, mas em contrapartida houve uma reforma da Constituição gaúcha, que proibiu a reeleição ao governo do estado a partir da eleição de 1928.


Desde então, a tradição vem sendo mantida e nenhum governante foi reeleito no Rio Grande do Sul. Será que essa história terá continuidade em 2018?

Marcos Queiroz/Jornalista e especialista em processo legislativo