03/09/2018 as 10:46

Editorial: Vai faltar dinheiro

Estima-se que o orçamento de 2019 não será capaz de melhorar o cenário.


O ano de 2019 se anuncia tenebroso para a economia brasileira. Na sexta-feira, 31, o Governo Federal apresentou o orçamento do ano que vem cumprindo o teto constitucional para a Saúde e a Educação, mas com cortes em quase todas as pastas, algumas de grande importância para a economia e para a área social.

Estima-se que o orçamento de 2019 não será capaz de melhorar o cenário. A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano sofreu uma redução para 2,5%. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa os parâmetros para o orçamento do ano seguinte, o governo previa crescimento de 3,03% para a economia em 2019.

Com a elevação do orçamento para algumas áreas, o país vai amargar uma redução de R$ 50,1 bilhões em recursos de outras pastas para atender a necessidade de aplicação da regra do teto de gastos. O Ministério de Minas e Energia terá o maior corte: R$ 8,2 bilhões. O Ministério das Cidades perderá R$ 2,5 bi e o da Integração Nacional redução de R$ 2 bi. Isso representará um volume menor de obras e investimentos.

Estima-se perdas volumosas também em outras áreas, como Direitos Humanos (- R$ 69,2 milhões), Cultura (- 127,9 milhões), Presidência da República (- R$ 337,3 milhões), Esporte (- R$ 478,2 milhões), Turismo (- R$ 559,3 milhões), Agricultura (- R$ 782,9 milhões), Planejamento (- R$ 619,4 milhões), além de Transportes, Portos e Aviação Civil (- R$ 346 milhões).

A falta de dinheiro já levou o Governo Federal a estimar que não haverá novos concursos no ano que vem. Só estão reservados recursos para bancar a contratação de novos servidores de processos seletivos já autorizados ou em andamento: Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o banco de professor (MEC).

O novo presidente se debruçará em 2019 sobre os problemas com uma dor de cabeça tamanho gigante: conseguir, nos seis primeiros meses, a aprovação pelo Congresso Nacional de um crédito extraordinário de R$ 258,176 bilhões e garantir a continuidade de despesas essenciais, como o pagamento dos benefícios da Previdência Social e do Bolsa Família.


De acordo com a proposta, a execução de cinco tipos de despesas está garantida apenas nos seis primeiros meses de 2019: benefícios da Previdência Social, Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), Bolsa Família, subsídios e subvenções econômicas e compensação da desoneração da folha de pagamento paga pelo Tesouro Nacional à Previdência Social.
Vai faltar dinheiro para estimular uma economia que já está cambaleando.