12/09/2018 as 07:52

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EDITORIAL: Universidades em crise

Para 2018, por exemplo, os recursos previstos para investimentos nas universidades federais diminuíram para quase um quarto do valor destinado para a mesma finalidade em 2013.


Ampliar o acesso e o financiamento ao ensino superior está entre os desafios a serem enfrentados pelo próximo presidente da República. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei em vigor desde 2014, a taxa bruta de matrículas no ensino superior, ou seja, o número total de estudantes matriculados, independentemente da idade, dividido pela população de 18 a 24 anos, deve chegar a 50% até 2024 – atualmente é 34,6%.


Nas universidades públicas o problema está na falta de recursos. De acordo com os reitores das instituições federais, o orçamento não acompanhou o aumento no número de matrículas e a expansão dos campi ocorridos nos últimos anos.


Para 2018, por exemplo, os recursos previstos para investimentos nas universidades federais diminuíram para quase um quarto do valor destinado para a mesma finalidade em 2013 – de R$ 3,3 bilhões para R$ 786 milhões. O montante total, entretanto, aumentou, com destaque para pagamento de pessoal.


O processo de crescimento das universidades federais ainda não está consolidado. Temos cursos novos, novos alunos, novos programas de pós-graduação. A universidade está em processo de crescimento ainda e com orçamento decrescente, conforme declaração do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte, reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).


O Brasil conta hoje com 63 universidades federais e 38 institutos federais, de responsabilidade do Ministério da Educação (MEC). No total, as matrículas no ensino superior público – incluindo também universidades estaduais e municipais – passaram de 1,2 milhão em 2006 para quase dois milhões em 2016, de acordo com os últimos dados do Censo da Educação Superior.


Toda a expansão demanda mais recursos, afirma Centoducatte. Segundo ele, cerca de 60% dos estudantes das universidades federais têm renda de até 1,5 salário mínimo, ou seja, R$ 1.431 mensais. Eles precisam de assistência estudantil, auxílio-alimentação, moradia. Na Ufes, a saída foi congelar o número de auxílios ofertados.


O quadro de dificuldades atinge todas as universidades federais. Em Sergipe, o reitor Angelo Roberto Antoniolli adotou a política de contenção de gastos e tem discutido o tema com os seus pró-reitores e assessores, que avaliam que as instituições federais de ensino superior, pelo comportamento do atual governo e de alguns candidatos à Presidência da República, correm até o risco de ser privatizadas.