13/09/2018 as 07:40

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EDITORIAL: Na escola ou em casa? Onde aprender?

Não adianta tentar escapar do bullying, de temas que não agradem aos pais, como a homossexualidade e drogas.


A polêmica tese do ensino domiciliar foi discutida ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) e por nove votos a dois os ministros decidiram não reconhecer o ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. A maioria entendeu que a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matrícula é obrigatória, e não há lei que autorize a medida.


O defensor dessa tese, ministro Luís Roberto Barroso, afirma que alguns pais preferem comandar a educação de seus filhos diante das políticas públicas ineficazes na área de educação, dos resultados na qualidade no sistema de avaliação básica, além de convicções religiosas. Citou que o modelo de homeschooling está presente nos Estados Unidos, Finlândia e Bélgica, entre outros países.


A proposta defendida por Barroso é polêmica, não há consenso sobre as vantagens ou desvantagens da educação domiciliar. Os adeptos do homeschooling afirmam que, assim como uma família pode escolher uma linha de ensino em uma escola, também pode optar por ensinar os filhos em casa.


Uma das vozes contra, o ministro Alexandre de Moraes, declara que o ensino familiar exige o cumprimento de todos os requisitos constitucionais. Não é vedado o ensino em casa, desde que respeite todos os preceitos constitucionais. Mas lembra que há necessidade de legislação. Ricardo Lewandowski entende que não é possível que os pais deixem de matricular os filhos nas escolas tradicionais.


Quem não aposta no ensino domiciliar defende que não há razão para tirar os filhos das escolas oficiais, públicas ou privadas, em decorrência da insatisfação de alguns com a qualidade do ensino. Não seria essa a saída.


Quem é adepto da “desescolarização” entende que é preciso participar da educação dos filhos e melhorar a qualidade do aprendizado. Prega ainda autonomia familiar e liberdade de educar seus filhos à sua maneira, uma alternativa à inexistência de escolas que atendam suas crenças, valores ou convicções. As famílias seriam um espaço quase que imune à interferência estatal, ao ensino religioso, com uma formação para a cidadania, valores e ideias fortalecidos pelo tempo os pais passam com a criança. A casa seria um ambiente protegido.


Mas é preciso deixar claro que não adianta tentar escapar do bullying, de temas que não agradem aos pais, como a homossexualidade e drogas, porque o mundo que essa criança encontrará depois não é “cor de rosa”, a realidade é desafiadora. O sistema doméstico de ensino não deve ser uma regra, precisa continuar como uma exceção.


A educação domiciliar pode se tornar restritiva. A socialização que a escola proporciona é fundamental, retirar as crianças das escolas não é uma solução para superar os problemas nessas instituições.