EDITORIAL: Onde guardar tanto lixo?

A destinação dos resíduos sólidos produzidos nas cidades brasileiras ainda é um problema sem solução. Há projetos interessantes, como os consórcios municipais, ideia adotada em Sergipe, mas que não deslancha por falta de vontade dos prefeitos, e por falta de dinheiro.

Sergipe possui um plano sergipano de resíduos sólidos e conta com quatro consórcios: Baixo São Francisco, composto por 28 municípios; Agreste Central, com 20 municípios; Sul e Centro-Sul, com 16 municípios; e Grande Aracaju, com oito municípios. Mas pouco se avançou por questões jurídicas e principalmente por falta de recursos. A legislação obriga que cada município deve adotar um aterro sanitário, seja por iniciativa própria, ou através do consórcio, mas o que se vê são prefeituras despejando lixo em locais impróprios. A maioria despeja resíduos em lixões.

Um levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais mostra que a quantidade de resíduos enviadas para lixões teve um aumento pelo segundo ano consecutivo. Em 2017 foram enviadas para depósitos de lixo, sem nenhum preparo, 12,9 milhões de toneladas de resíduos urbanos, um aumento de 4,2% em relação ao volume verificado em 2016.

O desprezo com o meio ambiente é um problema de abrangência nacional. A quantidade representa que 18% de todos os resíduos produzidos no país estão sendo depositados sem nenhum tipo de cuidado. Cresceu também, ligeiramente, o número de municípios que encaminham o lixo para esses locais. Eram 1.559 em 2016 e em 2017 passaram para 1.610.

Esse tipo de destinação do lixo é proibido desde 1981 e foi transformado em crime ambiental em 1998. A pior forma de destinação ainda sobrevive e recebe mais lixo de um ano para o outro. O levantamento analisou as razões dos municípios para recorrerem aos lixões e a maior delas é “falta de dinheiro”. Os municípios deixaram de ter recursos e para não cortar outros serviços que supostamente são mais perceptíveis para a população cortou o custo com a destinação final do lixo.

Os depósitos de lixo existem em maior quantidade nas regiões Norte, onde representa 56% dos locais de destinação, presente em 252 municípios, e Nordeste, onde 48% das cidades, um total de 861 enviam os resíduos para lixões. No Norte, 35,6% do volume de resíduos, 4,5 mil toneladas por dia vão para lixões. No Nordeste, o percentual é de 31,9%, que representa 14 mil toneladas por dia.

A destinação correta do lixo, segundo a legislação vigente, só atinge 59,1% dos resíduos urbanos no Brasil. Os aterros controlados, que apesar de terem algum cuidado na disposição, ainda são irregulares, recebem 22,9% dos resíduos. O estudo também constatou um aumento na quantidade de lixo produzida. Em 2017, foram geradas 214,8 mil toneladas de resíduos urbanos por dia, um crescimento de 1% sobre 2016.