EDITORIAL: Discursos vazios, eleitor inseguro

O país espera que o segundo turno das eleições presidenciais corrija um grave erro desta campanha: candidatos não têm propostas para o país. Com um discurso centrado na segurança pública, com o intuito eleitoreiro, as candidaturas esqueceram de tratar de temas mais importantes e oportunos.

A ideia de realizar uma Constituinte, por exemplo, é um equívoco. Essa decisão só iria piorar o pacto de direitos formado em torno do texto original da Constituição, que completou 30 anos. Temos uma Constituição estável, que evitou golpes, ajudou a manter a cidadania e a democracia. A criação de uma Constituinte, mesmo que focada somente em determinado tópico, iria paralisar o país.

Imagine se a cada eleição os candidatos desejarem uma Constituição do seu gosto? Não conseguiremos ter uma estabilidade institucional. A proposta de uma nova assembleia para modificar a Constituição apareceu durante a campanha eleitoral de ao menos dois candidatos à Presidência neste ano. Trata-se de um debate inoportuno.

O candidato a vice-presidente Hamilton Mourão, da chapa de Jair Bolsonaro (PSL), e o presidenciável Fernando Haddad (PT), sugerem a adoção de uma assembleia constituinte. A Constituição de 1988 tornou-se o marco mais extraordinário na história da República brasileira, na defesa de direitos fundamentais e na estabilidade de instituições republicanas.

Enquanto debatem uma nova Constituição, um atropelo democrático, perdem a oportunidade de discutir educação, saúde e até mesmo o caótico sistema penitenciário. Trata-se do principal problema relacionado à segurança pública.

O debate público se concentra em medidas a serem tomadas até o momento da prisão do criminoso, mas que a partir daí não são apresentadas medidas para que o preso não saia da cadeia pior do que entrou.

A população tem medo, sente-se amedrontada, e os candidatos acabam fazendo uma abordagem eleitoreira. Dizem o que os brasileiros querem ouvir, prometem o que não podem cumprir. Sugerem ampliar o número de presos e até construir mais cadeias, mas fogem do debate sobre a responsabilidade do Estado em buscar soluções para a crise que vive o sistema prisional.

Os programas de governo têm que debater estratégias para garantir que o preso voltará para a rua devidamente punido, mas com condições de se ressocializar e ser integrado. Ou ele pode voltar pior.