13/05/2019 as 07:34

ARTIGOS

Sobre os impactos dos bloqueios na UFS


A UFS não recebeu nenhum comunicado oficial sobre cortes ou bloqueios dos recursos. A decisão do MEC na noite do dia 30 de abril pegou a todas as IFES de surpresa. A UFS tomou conhecimento após o fato ter sido consumado quando fez o acesso ao sistema das contas orçamentárias no dia 02 de maio, primeiro dia útil de maio, uma vez que o dia 01 foi feriado do dia do trabalho.


Os bloqueios de recursos do orçamento da UFS referente a despesas de custeio e capital (investimento) foram de quase de trinta e dois milhões, sendo R$ 29.584.868,00 de custeio e R$ 2.236.354,00 de capital.


O orçamento da UFS aprovada na LOA (Lei Orçamentária Anual) é de R$ 690.340.254,00. Deste total, R$ 580.897.380,00 são despesas obrigatórias referentes a pagamento de salários e benefícios de professores e técnicos ativos e aposentados, que corresponde a quase 85% do orçamento. O restante do orçamento, no montante de R$ 135.686,380 compõe o orçamento de custeio e capital, incluindo, os recursos exclusivos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Os recursos orçamentários que a gestão administrativa pode usar para honrar todas as despesas de pessoal terceirizado, energia, água, telefone, material de consumo, equipamentos e realização de obras previsto para 2019 correspondem a aproximadamente 105 milhões, dos quais foram bloqueados 31 milhões e oitocentos mil reais, correspondendo a 30%. Se considerarmos apenas os recursos destinados à manutenção dos serviços de apoio, o percentual do bloqueio chega a 47%.


A UFS possui uma excelente equipe técnica que cuida da gestão e execução do orçamento anual. Os recursos são aplicados sob a fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de atender as orientações do Ministério Público Federal. A eficiência e o zelo com os recursos públicos podem ser verificados nas contas apresentadas aos órgãos de controle externo. São contratados serviços e feitas aquisições de materiais e insumos essenciais para a realização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, atendendo aos seis campi da instituição, saber:
• Campus de Aracaju possui 1.887 alunos de graduação e de pós-graduação;
• Campus São Cristóvão são 21.141 alunos matriculados, sendo 2.343 de pós-
graduação;
• Campus de Itabaiana conta com 2003 alunos de graduação e pós-graduação;
• Campus de Laranjeiras possui 951 alunos de graduação e pós-graduação;
• Campus de Lagarto 1.888 alunos de graduação e pós-graduação, e
• Campus de Glória conta com 854 alunos de graduação.


Os riscos de interrupção das atividades de apoio, chamadas de atividades meios, existe, caso não haja o restabelecimento dos valores bloqueados. Esta é uma situação que atinge a todas as universidades federais, não apenas a UFS. O prejuízo acadêmico e o impacto social deste bloqueio são incalculáveis, podendo afetar tanto o desenvolvimento normal das atividades de ensino e de pesquisa, além de representar perdas de postos de trabalho para inúmeras famílias nas diversas regiões do estado de Sergipe onde a UFS está presente.


A dotação orçamentária necessária para a consolidação dos campi de Lagarto e de N. Sra. Da Glória tem sido possível graças ao apoio da Bancada Parlamentar. A conclusão da obra e aquisição dos equipamentos para colocar em pleno funcionamento do Materno Infantil irá representar um avanço histórico na prestação de serviços na área de pediatria e na oferta de leitos para realização de partos de todas as complexidades. Para que todas as ações da UFS com forte impacto na sociedade sergipana possam continuar, conclamamos a todos para unir esforço em prol do restabelecimento das condições orçamentárias necessárias ao desenvolvimento sustentável da sociedade sergipana, por meio da geração do conhecimento e da formação de cidadãos críticos, éticos, posto que esta é Missão Institucional da UFS.

Rosalvo Santos/Pró-reitor de Planejamento da UFS