16/05/2019 as 07:42

ARTIGOS

EDITORIAL: O Brasil da violência

o ministro da Justiça e Segurança Pública anunciou as cinco primeiras cidades que integrarão o projeto-piloto do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta.


Que o Brasil é um país violento, isso todos sabem. Mas é bom não só saber, mas gerar mecanismos de reações em busca de dias mais tranquilos.

Pensando nisso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou as cinco primeiras cidades que integrarão o projeto-piloto do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta. O projeto começa nas cidades com maiores índices de homicídios no país, no caso em Ananindeua (PA), Goiânia (GO), Paulista (PE), Cariacica (ES) e São José dos Pinhais (PR).


Moro anunciou o programa ontem, 15, após reunião com representantes dos estados, dos municípios e com integrantes da força tarefa que atuaram no projeto. O critério principal adotado foram os altos índices de crimes violentos, no caso assassinatos nesses municípios, aliados a outros fatores específicos relacionados especialmente à questão de ser um projeto-piloto. Portanto, trata-se ainda de uma experiência em desenvolvimento. Se bem-sucedido, o projeto será expandido a outros municípios”, explicou o ministro.


Ananindeua apresentou, em 2017, uma taxa de homicídio de 68,20 mortes por 100 mil habitantes. Em Goiânia, no mesmo ano, esse índice estava em 33,62, enquanto em Paulista estava em 47,40 homicídios por 100 mil pessoas. Em São José dos Pinhais estava em 40,18 e em Cariacica 42,35. Pelos números apresentados, são cidades violentas, mas em um contexto mais amplo pouco aparecem. Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e até Aracaju têm maiores projeções quando o assunto é violência.


As negociações com estados e municípios que receberão o programa agora visam o planejamento de ações conjugadas dos agentes públicos federais (polícias Federal e Rodoviária Federal, além da Força Nacional), estaduais (por meio das polícias Civil e Militar) e municipais (polícias municipais).


Paralelamente, além das ações dos agentes de segurança, serão realizadas ações políticas de outra natureza, no caso urbanísticas, sociais, de educação e saúde. Tudo focalizado na diminuição da violência.


Não há como apresentar metas nem fazer prognósticos sobre os resultados pretendidos pelo governo com o programa, conforme avaliação do ministro Sérgio Moro. Essa questão do mundo do crime é algo que não pode ter um prognóstico absoluto. Serão realizadas medidas tendentes a diminuir de forma significativa essa criminalidade. É impossível fazer prognóstico de quanto essa criminalidade será diminuída. Ainda assim, o programa é uma medida salutar e merece ser aplicado em todo o país.