31/05/2019 as 10:37

Opinião

Editorial: Um dia de protestos

A União Nacional dos Estudantes (UNE), em breve avaliação, anunciou que havia previsão de mobilizações em 143 municípios do país.


Professores, estudantes, servidores de universidades e institutos federais e representantes de entidades estudantis e de sindicatos de trabalhadores participaram ontem, em várias cidades do país e também no exterior, de atos contra o contingenciamento de verbas públicas para as instituições federais de ensino.

A União Nacional dos Estudantes (UNE), em breve avaliação, anunciou que havia previsão de mobilizações em 143 municípios do país. É provável que esse número tenha sido atingido nesta segunda vez este mês em que os manifestantes vão às ruas em defesa de manutenção de recursos para o ensino superior.

Desde que o MEC divulgou a pretensão do bloqueio/contingenciamento orçamentário, há um forte clima de tensão nas universidades e institutos. Professores e estudantes dizem que o governo investe na destruição do ensino público, gratuito e de qualidade. Haveria um certo interesse na privatização das IFES ou de cobrança de mensalidades para as pós-graduações. Mas não há encaminhamentos neste sentido.

O Ministério da Educação (MEC) voltou a divulgar que o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. O bloqueio de 30% dos recursos, inicialmente anunciado pelo MEC, diz respeito às despesas discricionárias das universidades federais, ou seja, aquelas não obrigatórias. Se considerado o orçamento total dessas instituições (R$ 49,6 bilhões), o percentual bloqueado é de 3,4%.

O MEC informou também que do total previsto para as universidades federais (R$ 49,6 bilhões), 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.

Segundo o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo Governo Federal.
As partes têm discursos divergentes e disposição para manter os enfrentamentos. Não se sabe ainda se essa queda de braço vai continuar.