06/06/2019 as 07:35

ARTIGOS

Dia Mundial do Meio Ambiente: nada a comemorar


Nada temos a comemorar nesse 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. O que presenciamos é um festival de retrocessos e desmonte ambiental. Todas as conquistas ambientais do país nos últimos 30 anos estão sendo exterminadas em apenas cinco meses do novo governo federal. Com a experiência que carrego pela atuação em diversos órgãos ambientais, nunca vi o que vemos hoje.


Nosso país tinha o respeito de todo o planeta, sendo referência na questão ambiental. Mas, o atual governo, desde que assumiu, vem redefinindo tudo de forma desastrosa e sufocando as políticas ambientais. O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o MMA (Ministério do Meio Ambiente) e o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) já foram alvos das investidas e ações de desmonte.


Estão destruindo tudo! A Estação Ecológica de Tamoios, unidade de conservação federal em Angra dos Reis composta por 29 ilhas, refúgio de espécies ameaçadas e laboratório natural, o governo federal quer, simplesmente, transformá-la em uma “nova Cancún” com grandes hotéis e turismo de multidões. Uma estação criada por decreto presidencial em 1990 que só pode ser revogada por uma lei federal aprovada no congresso e querem fazer isso através de um decreto, o que é no mínimo inconstitucional.


Outro fato intrigante é a diminuição da participação da sociedade civil com a redução e alteração da composição dos integrantes do Conama, enquanto a presença e a representação do governo federal são ampliadas. Não podemos esquecer a pretensão de acabar com as multas aplicadas pelo IBAMA em benefício de empresários que se consideram “prejudicados” pelas leis ambientais vigentes. São completos absurdos!


O meio ambiente está ameaçado. Nosso país está ameaçado. Clamemos aos Movimentos Ecológicos adormecidos que ressurjam e lutem pelas bandeiras ambientais. Somos a favor do desenvolvimento socioeconômico sim, mas com garantias sustentáveis e respeito ao meio ambiente sem retroceder a práticas de décadas anteriores, onde tudo era permitido.

Romeu Aldigueri/deputado estadual PDT-CE