Junho de 2019, um mês de sucessos LGBTI+ no Brasil

Tradicionalmente, para a comunidade LGBTI+, o mês de junho é um mês para comemorar a diversidade, relembrar lutas e conquistas da comunidade LGBTI+ e reivindicar tratamento digno.

Há 50 anos, em 28 de junho de 1969, os frequentadores do bar gay Stonewall Inn em Nova York deram um basta contra as repetidas batidas policiais e prisões arbitrárias de pessoas LGBTI+, em uma revolta violenta que se estendeu por várias noites. Foi o marco impulsionador da “libertação gay”. A partir daí a tradição do Dia do Orgulho LGBTI+ ganhou força e se disseminou. Orgulho significando não ter vergonha de ter uma sexualidade ou uma expressão/identidade de gênero diferente da convencional, e sim ter orgulho de ser o que é.

No Brasil, a organização do Movimento LGBTI+ se iniciou por volta de 1978, ainda na Ditadura Militar. Mas só foi a partir dos anos 1990 que o Movimento deslanchou de vez. 1997 marcou o início planejado das Paradas LGBTI+ no país. Os primeiros grandes avanços se deram na década de 2000 no Executivo, com o Programa Brasil Sem Homofobia (2004), a 1ª Conferência Nacional LGBTI+ (2008) e várias políticas públicas afirmativas.

Já na década de 2010, enquanto houve retrocessos nas políticas públicas e recrudescimento da intolerância contra nossa comunidade, o Judiciário brasileiro não deixou a peteca cair.

Em apenas oito anos o Supremo Tribunal Federal (STF) deu grandes passos rumo à realização da igualdade de direitos e da dignidade humana da comunidade LGBTI+ no Brasil. Em 2011, o STF reconheceu a união estável homoafetiva/casamento igualitário. Em 2018, reconheceu o direito à identidade de gênero das pessoas trans.

No mês de junho de 2019, no 50º aniversário do Levante de Stonewall, o STF decidiu pela equiparação de crimes motivados por LGBTIfobia ao crime de racismo. Onde o Legislativo foi omisso, o Judiciário agiu. O STF deu um empurrão na história e fez valer o princípio constitucional da igualdade perante a lei sem distinção de qualquer natureza.

E não foi só isso o motivo do sucesso do mês de junho de 2019. Segundo os organizadores, a Parada do Orgulho LGBTI+ atingiu participação de pelo menos três milhões de pessoas. Além disso, a Parada foi apoiada por mais de 150 empresas, demonstrando uma tendência de abertura para a inclusão da diversidade LGBTI+ no mundo corporativo. O comércio também não ficou para trás, manifestando apoio colocando o arco-íris nas vitrines.

Uma surpresa agradável também foram as homenagens feitas ao Dia do Orgulho LGBTI+ por diversos clubes de futebol em todo o país, começando a quebra de um paradigma tradicionalmente marcado pela intolerância a jogadores/as e à comunidade LGBTI+.

Tudo isso mostra que a mudança para o melhor é possível. No Brasil conquistamos muito, mas ainda há lutas a serem vencidas. É necessário educar, formal e informalmente, até que essas conquistas se traduzam em mudanças sociais que resultem na diminuição da discriminação, da violência e dos assassinatos perpetrados contra nossa comunidade. No mundo, mais de 70 países ainda criminalizam as relações homossexuais, seis deles com a pena de morte.

Em 50 anos se avançou muito no Brasil e em vários outros países rumo à efetivação da igualdade de direitos das pessoas LGBTI+ e rumo ao respeito às diferenças. É só isso que queremos, nem menos, nem mais. Viva o orgulho LGBTI+!

Toni Reis/professor