02/08/2019 as 09:50

ARTIGOS

Ministro terrivelmente evangélico?

Por: Luiz Henrique Antunes Alochio, doutor em Direito pela Uerj.


Um dos assuntos mais comentados nos últimos dias foi a fala do presidente Jair Bolsonaro, afirmando que indicará um “ministro terrivelmente evangélico” para o Supremo Tribunal Federal. A comunidade jurídica, em alguma parcela, ficou escandalizada; setores não afetos ao Direito, mais ainda; o campo político, em polvorosa.


Pois bem. A frase simplesmente externa aquilo que todo presidente sempre faz: elege um perfil para seus indicados.


A grande diferença ou, no plural, as grandes diferenças perceptíveis na fala são: o presidente externa, publiciza, traz ao debate público sua posição e o perfil que supostamente deseja; e ele cumpre uma promessa de campanha, no sentido de fazer um governo voltado às aspirações de grande parte da população que o elegeu.


Não precisamos concordar com o perfil. Não precisamos aceitar a expectativa da grande massa de votantes que espera que o presidente imprima em sua gestão o viés político vendido no horário eleitoral, para que fosse merecedor de votos. Não se pode desconhecer, entretanto, que o tema “indicação de ministros” deve ser trazido à arena pública.


Nos Estados Unidos da América, o perfil de futuros ministros é escrutinado desde sempre. Candidatos a presidente apontam o que esperam de um futuro Supreme Court Candidate. Não trazem sempre uma lista. Algumas vezes traçam o perfil. Há situações, porém, nas quais uma lista de prováveis nomes é anunciada. E, sim, seus eleitores têm o direito de opinar se aquele perfil lhes agrada ou não. E o eleitor fala na hora do voto.


Célere foi a oposição de Democratas à tentativa de Republicanos, em final de mandato presidencial, de nomear um Ministro da Suprema Corte.

Depois, os Democratas (que começaram com o fillibuster nas nomeações) sofreram as consequências, recebendo o mesmo remédio, com o Juiz Merrick Garland, indicado por Obama, não conseguindo votação no Senado para substituir o falecido Ministro Antonin Scalia. Assumindo Trump, novo nome foi enviado ao Senado, Neil Gorsuch, confirmado pelo voto dos Senadores (54 a 45).


Nomeações para os Tribunais são, portanto, vitais. Nossa tradição é de baixíssima extração democrática. Por isso estranha-se a publicização dos critérios tomados pelo presidente. Especialmente quando há discordância em relação a eles.


Tornar um perfil público, antes de um demérito, é uma ótima notícia. De resto, cabe à parcela dos eleitores que não concordarem com o perfil desejado engajar-se nas eleições futuras. Se, entretanto, o perfil agradar à maioria da população eleitora, o que se tem é um presidente cumprindo compromisso eleitoral com os seus votantes e inaugurando a publicidade do que espera de um nomeado. Em arena pública.