31/01/2024 as 15:31

ARTIGO

O potencial energético de Sergipe e a Petrobras



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O setor energético é um importante vetor para o futuro industrial e econômico de Sergipe, tanto pelo potencial de diversificação da matriz energética local, quanto pela necessária recuperação de dinâmicas econômicas tradicionais no estado. A Petrobras e o setor de óleo e gás (O&G) foram centrais no desenvolvimento da indústria sergipana. Ao menos desde os anos 1960, a estatal liderou os investimentos na exploração e produção de petróleo no estado, contribuindo decisivamente para o fortalecimento da economia local, geração de emprego e renda, e expansão das receitas e investimentos públicos no estado. Entretanto, mudanças na estratégia da empresa impactaram negativamente o desenvolvimento do segmento de óleo e gás e de fertilizantes em Sergipe. Esse cenário foi agravado pela recessão econômica e pela pandemia.
A análise técnica revela que, desde 2014, há um contínuo declínio da produção e dos investimentos da Petrobras na região, que, associados aos desinvestimentos realizados a partir de 2018, estão alterando o panorama socioeconômico do estado. Recuperar esse segmento econômico é vital para o estado de Sergipe.

A produção de petróleo declinou, em média, 23,3% ao ano de 2014 a 2022, enquanto a produção de gás natural teve uma redução ainda mais expressiva, com uma taxa anual de cerca de 41%. A queda acentuada na produção é atribuída a quatro principais fatores: (i) o amadurecimento da bacia, que afeta diretamente a produtividade dos poços; (ii) a redução sistemática dos investimentos da Petrobras no setor de exploração e produção (E&P) no estado, inviabilizando projetos de revitalização e perfuração; (iii) a privatização de 37 ativos de upstream da Petrobras na Bacia de Sergipe, razão pela qual a empresa não opera mais nenhum campo de produção de petróleo em terra no estado; e, por fim, (iv) a hibernação da FAFEN-SE em 2018.

Os impactos na economia sergipana são substanciais, tanto em redução de empregos, quanto na queda brusca na arrecadação do estado. Tal situação vem mobilizando atores políticos e sociais de Sergipe, que reivindicam uma revitalização do setor no estado. No início de 2023, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), ex-petroleiros e pesquisadores entregaram à atual gestão da Petrobras a “Carta de Sergipe”, documento que reforçou a importância da suspensão e reavaliação das privatizações e hibernação de ativos da Petrobras, incluindo o Polo de Carmópolis. Em janeiro de 2024, o Senador Rogério de Carvalho, em parceria com esses atores, deu voz à campanha “Volta, Petrobras”, em defesa do retorno da empresa a Sergipe.

A descoberta de 7 campos em águas profundas na bacia Sergipe-Alagoas reacendeu as expectativas de reversão desse cenário. O Projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP), liderado pela Petrobras, já registra o recorde de profundidade alcançado pela companhia, apresenta resiliência econômica e ambiental, e tem potencial para superar uma produção diária de cerca de 120 mil barris de petróleo e 18 mil m³ de gás. Além das expressivas reservas de óleo leve, estimadas em até 1,2 bilhão de barris equivalentes de petróleo (boe), a bacia tem um potencial significativo para produção e escoamento de gás natural, com a previsão de construção de novo gasoduto pela Petrobras até 2028.

Dessa forma, o Projeto SEAP deve contribuir para a viabilização de duas importantes metas do Plano Estratégico da Petrobras: ampliar suas reservas, concentrando investimentos em ativos de alto potencial de produção e valor agregado; e aumentar a disponibilidade do gás no mercado nacional. Com isso, espera-se diminuir a dependência do Brasil da importação de gás e proporcionar avanços em direção à transição energética.
Contudo, a Petrobras pode ir além em Sergipe: retomar o protagonismo na produção de fertilizantes e a participação na exploração e produção em campos terrestres podem potencializar a dinâmica industrial e econômica do estado. Além disso, a empresa deve impulsionar investimentos em novas rotas tecnológicas, como os segmentos eólico e solar na região.

O futuro da produção de petróleo e gás natural em Sergipe se apresenta bastante promissor. A ANP estima que o setor de E&P possibilitará que Sergipe se beneficie anualmente com R$7,6 bilhões em receitas provenientes de royalties, solidificando assim a relevância econômica e estratégica deste setor para o estado. No entanto, essas potencialidades só ganharão materialidade através da mobilização dos múltiplos atores e qualificação dos instrumentos regulatórios e institucionais, como, por exemplo, o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial – PSDI.

Mahatma Ramos dos Santos e Ticiana Alvares
São diretores técnicos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep)