No grito do ontem, o silêncio do hoje

Raimundo Luiz*

Fluxos migratórios ou migrações coprrespondem ao contínuo deslocamento de       populações em diversas modalidades: local, regional e/ou global considerando-se fatores geográficos, culturais, pol[iticos e econômicos como motivadores a tal prática, constatada desde os primórdios da humanidade.

As migrações internacionais são um espelho quebradiço da sociedade humana a demonstrar desníveis abissais às vivências sociais e econômicas vigentes sendo indicadores da elevada temperatura sócio-política quando se constatam contradições das relações entre Estado e Povo, caracterizando a tão conhecida, reconhecida, batida e rebatida expressão “crise”. Crise observada no crescimento econômico e, em a não-oferta de emprego, trabalho e renda, nota constitutiva do neoliberalismo estrutural.

Fundamentalmente as pessoas migram em busca de trabalho, em nada diferindo daquilo que se expressa em a obra Casa Grande & Senzala, da saudosa personagem Baleia. Dos intrépidos meninos Capitães da Areia, a burlar o sistema, pelas ruas daquela imaginária São Salvador da Bahia, sob às letras do inesquecível Amado. E, outros migram em virtude de suas crenças e costumes, partindo de uma visão de sociedade tribal para a contemporaneidade do tempo presente completando o sentido de mundo, como se observa em Argonautas do Pacífico. Muitos, outrora, desaguaram da Porta do Nunca-mais e aportaram no mundo das ilusões, do novo modelo de escravidão, também no país que usa e abusa.

Os deslocamentos contínuos de populações, vindo a ser local, regional e/ou global traz em si fatores atrativos e repulsivos. Melhores condições de vida; emprego e renda em relação ao país de origem onde se percebe condições precárias de vida, crises econômicas, conflitos militarizados, ameaças aos direitos humanos e à dignidade da pessoa humana.

Tais deslocamentos acontecem de forma voluntária, motivadas por razões pessoais ou afetivas dos migrantes. Como também, forçada, quando o ato de migrar não se baseia em uma escolha mas, sim,  em uma imposição, como diásporas, escravidão e/ou perseguição. Além daquelas controladas pelo Poder público, seja por fatores demográficos ou de estatísticas, por classes sociais ou razões ideológicas, caso da Venezuela e de países do Oriente médio.

Trazendo à baila o relatório de 2009 da ONU e do PNUD, mais de 195 milhões de pessoas não residiam em seus países de origem, o que equivalia, à época,  a quase 4% da população mundial e mais da metade residindo  em países considerados desenvolvidos, de modo que boa parte do restante morava em países emergentes com alto grau de industrialização, haja vista, a crise afetara o mundo desenvolvido em 2011, àquela famosa expressão “marolinha”.

O grande número de migrantes é tratado como problema de urgência e relevância por parte de países, entre os quais, Estados Unidos – tanto USA quanto ab-USA – e alguns outros que fazem a Comunidade europeia, como a Itália. Alguns países lançam medidas restritivas com relação aos migrantes como a decretação da pena capital em águas internacionais para que não se enxergue a lâmpada que usam, ofuscando candelária e calando Lampedusa. A vida humana, entendida como valor absoluto não pode ser sacrificada em nenhuma circunstância.

O mar Mediterrâneo recebe inúmeros imigrantes em seu fosso abissal, repousam não apenas galeões do passado ultramarino e rotas remotas, repousam corpos de imigrantes d’outrora, como o daquele jovem padre, filho de Bricassart, em The torns birds. Porta de entrada para o Velho mundo, o Mediterrâneo recebeu e recebe vidas e corpos de pessoas que buscam mudar de país com o fim de encontrar melhores condições de vida para si e para os seus, próximos e/ou distantes. Todavia, encontram o Barqueiro que auxilia na travessia do grande mar ou, por aqui, o rio das mortes.

O Brasil também recebe grande número de imigrantes advindos de realidades políticas em graves convulsões como o Haiti, a Síria, a Venezuela, a Somália, o Congo, Angola. Em caso de fronteira seca, a Bolívia se torna porta de entrada via Acre onde, após adentrarem em terras brasilianas, buscam áreas industrializadas e com ofertas de emprego, como São Paulo.

Na maioria dos casos, os imigrantes ajudam a estruturar a economia dos países para onde migram, ocupando postos de trabalho e realizando serviços a um custo menor que a mão-de-obra local. Em muitas dessas situações observa-sea geração de conflitos, como também, a utilização dessa “mão-de-obra” barata caracterizada como nova modalidade de trabalho escravo, com jornadas de trabalho além daquelas permitidas pela legislação pertinente à espécie. A via de mão-dupla. E, nessa via atente-se para um grave problema que orbita as migrações internacionais: a xenofobia, tão recorrente no Velho mundo, naqueles outros de usam e abusam e, igualmente manifesta no Brasil, sem deixar de mencionar a gravíssima questão da migração clandestina e o tráfico humano. Há de se mencionar, sem exageros, a intolerância cultural, atos de violência física, típíca e atípica, a psicológica e o repúdio à pessoa humana do migrante.

A difusão do pluralismo religioso provocado pelas migrações internacionais dificulta a identificação de países e/ou regiões geográficas com determinadas religiões e cresce a islamização da Europa, como outrora, quando muito do Islã ocupou parte da Península Ibérica.

A Igreja Latina, em a instrução Erga Migrantes Caritas Christi descreve com propriedade basilar os desafios frente ao pluralismo religioso jamais experimentado conscientemente como em o momento presente. De um lado, se procede a grandes passos rumo a uma abertura mundial, facilitada pela tecnologia e pelos meios; do outro, veem-se renascer as exigências identitárias culturais de cada um como instrumento de realização própria.

Às migrações são impactantes, demandam planejamento para gerir desafios apresentados diuturnamente, mesmo quando os fluxos migratórios beram inúmeras oportunidades de transformação positiva e de desenvolvimento do território. Todavia, necessário adaptar-se às realidades, às novas realidades geográficas, humanas, culturais, locais para melhor contribuir e avançar pensando desenvolvimento, inclusive por implementação de políticas públicas planejadas e bem sugeridas, buscando a redução das desigualdades dentro dos países e entre eles, promovendo o crescimento econômico, incluso e sustentável, emprego pleno e produtivo, assim como, trabalho digno para todas e todos em sociedades pacíficas com acesso à justiça para todos através de instituições eficientes e eficazes, visto que, parafraseando Galeano, não só na América Latina mas, no mundo, as veias estão abertas.

*Raimundo Luiz é professor, escritor, jornalista, acadêmico de Direito em trânsito, membro da ABRACRIM e do IHGSE.