220 mil sergipanos não possuem certidão de nascimento

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Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD/2015) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Sergipe, cerca de 220 mil pessoas não possuem certidão de nascimento, número que representa 10% da população. Na região nordeste, 12% da população não possui esse registro, em nível nacional, são cerca de 3 milhões de brasileiros sem o documento.

O fato do uma pessoa não ter uma certidão de nascimento pode dificultar seu acesso a uma série de serviços dentro da saúde, por exemplo. Segundo o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPSE), Herick Argôlo, “As pessoas podem ter dificuldades em marcar um exame no posto de saúde por exemplo”.

O presidente da ADPSE observa também que quem não possui uma certidão de nascimento não consegue obter os benefícios do serviço previdenciário e também fica impossibilitado de exercer seu papel político dentro da sociedade. “É uma série de benefícios e serviços que a pessoa fica impossibilitada de obter e exercer pela falta de uma certidão de nascimento, além de ele ficar sem qualquer documentação pessoal”, afirma Herick.

Campanha

Para tentar erradicar esse problema, a Associação Nacional dos Defensores Públicos promove a campanha “Defensoras e Defensores públicos pelo direito à documentação pessoal”.

“Aqui em Sergipe estamos atendendo pessoas que buscam seu direito à documentação, a procura por esse serviço tem aumentado”, ressalta Herick, que também lembra que o atendimento não é apenas para obter a certidão de nascimento, mas sim qualquer documentação pessoal que o cidadão precise.

A campanha também busca alcançar o interior do estado, que segundo o presidente, “É onde está a maior parte das pessoas que não possuem registro pessoal”.