18/05/2018 as 15:46

De janeiro a abril

Em Sergipe, 59 crianças foram atendidas vítimas de violência sexual infantil

O 18 de maio é estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

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Em Sergipe, 59 crianças foram atendidas vítimas de violência sexual infantilFoto: Divulgação

O 18 de maio é estabelecido, conforme a Lei Federal Nº 9.970/2000, como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em Sergipe, de janeiro a abril deste ano, foram atendidas pela Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, 59 crianças vítimas da violência sexual infantil. Como forma de conscientização e combate, ações de maior mobilização são desenvolvidas ao longo do mês de maio, com o intuito de erradicar os casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

 

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), as crianças que são vítimas dos abusos passam por dois procedimentos. O primeiro é o atendimento clínico, realizado por um médico especializado, que analisa a criança para a confirmação dos abusos. O segundo, é o atendimento psicológico, para que seja tratada a saúde mental da criança após a violência cometida contra ela.

 

Na manhã desta sexta-feira, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Aracaju realizou ação de sensibilização junto aos turistas e sergipanos que passaram pelo Aeroporto Internacional Santa Maria. Na oportunidade, crianças e adolescentes que foram atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) Carlos Fernandes, do bairro Lamarão, e Maria Diná Menezes, do 17 de março, fizeram uma esquete teatral e apresentação de Ballet, focando na importância do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

 

Para a diretora de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Aracaju (SEMASC), Lídia Anjos, a campanha contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes é de extrema importância. “Essa campanha traz à tona uma realidade que infelizmente ainda é envolta por muito tabu, muito medo, muita opressão e violência que são relacionadas a criança e ao adolescente”, observa a diretora.

 

A diretora ainda reforça que as crianças e adolescentes não podem se defender sozinhos, é dever dos adultos denunciarem casos de abuso e exploração sexual e defender as vítimas, Lídia ainda atenta para o fato da maioria dos casos ocorrerem dentro do espaço familiar da criança e/ou do adolescente, “Ocorrem dentro do espaço privado, dentro da própria família, por algum ente que deveria cumprir o papel de proteger essa criança ou adolescente”.

 

A SEMASC realizou durante o mês de maio campanhas com trabalhadores e também vai realizar com a comunidade. “O mês todo nós promovemos diálogos com os nossos trabalhadores e trabalhadoras, foi o mês inteiro fazendo rodas de conversa por território especificamente com os trabalhadores que lidam com essa pauta, seja da saúde e da educação, das Organizações não governamentais (ONGs) e do Cras”, disse a diretora.

 

Para a comunidade, a conscientização sobre o assunto será realizada através do cinema. “Na próxima semana estamos com o Cine Direitos Humanos para trabalhar com a comunidade sobre essa temática a partir do audiovisual”, lembra Lídia.

 

Além do mês de maio, durante o ano a SEMFAS também realizou intervenções continuadas no aeroporto com turistas. Foram realizadas também panfletagens e diálogos na orla, com turistas, taxistas e demais segmentos frequentadores deste espaço.

 

Disque 100

 

O Disque 100 é um serviço de utilidade pública vinculado a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, em especial as que atingem populações com vulnerabilidade acrescida, como crianças e adolescentes.

 

Segundo balanço realizado pela Ouvidoria, em 2017 foram registradas 20.330 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, 40% eram do sexo feminino e 48% do sexo masculino. Em 54% dos casos, a vítima tinha alguma relação parental com o agressor e em 57% dos casos, o abuso ou exploração sexual ocorreu na casa da vítima.

 

Segundo Lídia, “De acordo com o estatuto da criança e do adolescente, basta a suspeita de que uma criança é vítima de abuso ou de exploração sexual para que seja obrigado qualquer pessoa fazer a denúncia através do Disque 100, a omissão também é uma agressão”. As denúncias feitas através desse número são anônimas.

 

O 18 de maio

 

Em 1973, nesta data, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em Vitória (ES). O corpo foi encontrado carbonizado seis dias após o crime. Quanto aos agressores, nunca foram punidos.

 

Devido a repercussão do caso e a forte mobilização de movimentos em defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, o 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com base na aprovação da Lei Federal N° 9970/00. Desde então, esse se tornou o dia oportuno para que a população brasileira possa se unir e manifestar seus repúdios contra esse tipo de violência.