13/06/2018 as 14:07

Cidades

Presos de Sergipe: 38% trabalham

A Lei de Execução Penal (LEP) garante o direito de instrução escolar e formação profissional aos presos, assim como o trabalho com finalidade educativa e produtiva, dentro ou fora dos presídios.


Presos de Sergipe: 38% trabalhamFoto: Divulgação

Das quase 5200 pessoas presas no sistema penitenciário sergipano, 2032 trabalham dentro ou fora das nove unidades prisionais existentes no Estado, o que representa cerca de 38% da população carcerária.

 

Um número animador quando comparado ao quantitativo de detentos que trabalham no país. Segundo dados do Ministério da Justiça (MJ), 12% dos presos brasileiros exercem alguma atividade remunerada ou não.

 

A Lei de Execução Penal (LEP) garante o direito de instrução escolar e formação profissional aos presos, assim como o trabalho com finalidade educativa e produtiva, dentro ou fora dos presídios.

 

“Existem critérios para que esse preso trabalhe, a exemplo do bom comportamento. No Prefem (Presídio Feminino) temos um projeto chamado Odara, onde a gente conseguiu uma doação de tecidos da Secretaria da Fazenda. Lá, elas fazem ursinho de pelúcia, lençóis, um monte de coisas. Trata-se de um projeto que tem o intuito de aumentar a autoestima e ajuda-las no retorno à sociedade”, explica Genaldo Lima, coordenador de reinserção social da Secretaria da Justiça e de Defesa ao Consumidor (Sejuc).

 

Dentre os presos provisórios, que são aqueles que ainda não foram julgados pela Justiça, 1243 exercem atividade profissional, sendo 60 deles realizando serviços para a manutenção do presídio onde está internado, 85 dentro da unidade trabalhando para empresas privadas, a exemplo
das Duchas Corona, que mantém uma linha de produção de chuveiros no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan).

 

 

Além destes, 987 trabalham com a confecção de artesanatos feitos com papel, palito e madeira e 111 fazem algum tipo de serviço em troca da remissão de pena, que atualmente se dá da seguinte forma: a cada três dias de trabalho é diminuído um dia da pena recebida.

 

Já entre os sentenciados, que estão nos presídios dos municípios de Tobias Barreto e Nossa Senhora da Glória, 789 exercem atividade profissional e estão divididos da seguinte forma: 50 trabalham na manutenção dos presídios; 13 realizam trabalhos em empresas privadas; 678 na confecção de artesanato e 48 trabalham pela remissão de pena.

 

Pelo trabalho exercido, os internos são remunerados com 3⁄4 do salário mínimo que é depositado em uma conta, onde o cartão fica em poder de um familiar. Já o 1⁄4 restante é depositado na conta do Fundo Penitenciário do Estado.