11/07/2018 as 08:55

Cidades

Chumbinho: vendedores vão responder criminalmente

Ministério Público quer acabar com a venda ilegal do pesticida.


Chumbinho: vendedores vão responder criminalmenteFoto: André Moreira/Equipe JC

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, vem tentando há alguns anos acabar com o comércio ilegal de “chumbinho” em Aracaju, mas, tem sido uma tarefa difícil, já que os vendedores dão sempre um jeito de se esconder. Na última audiência pública realizada no MPE para tratar do assunto, realizada em março desse ano, foi instaurado um procedimento administrativo pedindo o monitoramento da venda do produto na capital pelo período de 60 dias para acabar com o comércio, porém, as ações da Guarda Municipal de Aracaju (GMA) não surtiram efeito, conforme relatório divulgado pelo próprio órgão em nova audiência pública ocorrida na manhã desta terça-feira, 10.

De acordo com as informações da Guarda Municipal, durante o período de janeiro a final de maio de 2018 foi realizado monitoramento nas áreas identificadas como pontos de vendas da droga, sendo forte em feiras livres, mercados municipais e ruas do Centro da Cidade. O trabalho da Guarda foi intensificado após pedido do Ministério Público, porém, entre todas as apreensões e abordagens realizadas pelas guarnições da GMA, as de chumbinho foram irrelevantes.

“O serviço ostensivo prestado pela Guarda não tem surtido efeito, tendo em vista que são comercializações feitas às escuras. Então, sempre que é percebida a presença dos agentes da Guarda, os vendedores se deslocam para outras regiões e então não conseguimos ter efetividade na apreensão dessas drogas”, conta o assessor jurídico da GMA, supervisor Silvio Júnior.

Os relatos da Guarda foram tomados como surpresa pela vereadora Kitty Lima, que tem participado das audiências desde o início e relatado uma série de denúncias de morte de animais e até mesmo seres humanos por ingestão acidental do chumbinho.

“Eu fiquei um pouco surpresa porque a gente esperava que viesse à tona casos, apreensões, porque a gente sabe que existe e em grande quantidade. Só que também existe um detalhe que realmente é importante, que é quando eles veem a polícia chegando, eles se escondem. Talvez agora tornando o caso como deve ser, que é crime, e a polícia civil estando envolvida de forma disfarçada talvez a gente consiga sim acabar com esse comércio ilegal de chumbinho”, disse a vereadora.

A promotora de justiça de Defesa do Consumidor, Dr. Euza Missano, informa que o caso necessita de uma fiscalização mais apurada e descaracterizada. “Por conta disso, o Ministério Público vai enviar os autos para a delegacia para que haja instauração de inquérito policial e acompanhamento respectivo pelo delegado de defesa do consumidor”, disse a promotora.

Missano acrescenta ainda que as pessoas que fazem esse tipo de comércio são inescrupulosas por causar danos à saúde da população e inclusive, deles próprios. “Nós advertimos que a polícia, detectando quaisquer problemas, encaminhará ao MPE para que a gente possa fazer a responsabilização criminal desse comerciante. A partir de agora poderá haver flagrante e responsabilização criminal”, ressalta a promotora.

Após acompanhar à audiência pública, a equipe do JORNAL DA CIDADE se deslocou até à rua Apulcro Mota, no entorno da Associação Comercial de Sergipe (Acese), no centro da Cidade, e flagrou cerca de cinco vendedores de chumbinho no local por volta das 10h30 da manhã de ontem. Eles ficam encostados na parede da Acese com o produto tóxico na mão, oferecendo a quem passa. Alguns, ao notarem a presença do repórter fotográfico da equipe, escondiam o chumbinho e tentavam disfarçar.

O produto se trata de uma mistura de substâncias bastante perigosas que podem causar efeitos de intoxicação apenas com o manuseio, e tem provocado ingestão acidental em humanos e animais, evoluindo, em alguns casos, para a morte. De acordo com dados do Centro de Informação e Investigação Toxicológica (Ciatox) do Sistema Único (SUS) de Sergipe, os índices de ingestão acidental do chumbinho são crescentes no Estado, por isso a preocupação do MPE em combater o comércio ilegal. No ano de 2017 mais de 40 pessoas ingeriram acidentalmente o produto. Do número total, cerca de 10% foram a óbito. O maior índice de casos é entre pessoas de 20 a 39 anos, com 17 vítimas no ano passado.

Laís de Melo/Equipe JC