Médicos em greve por tempo indeterminado

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Médicos da rede municipal de saúde de Aracaju iniciam hoje, 20, greve por tempo indeterminado. O motivo que levou à decisão, definida em Assembleia Geral da categoria na última segunda-feira, 16, foi a falta de diálogo com a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) para negociações quanto à reajuste salarial e contratação por pejotização. De acordo com o Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), foram inúmeras tentativas de negociação, todas elas sem êxito. Agora, a categoria cruzará os braços mais uma vez.

Não é novidade para a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), nem para a sociedade aracajuana, a luta dos médicos por reajuste salarial e implantação da Tabela Única. Inclusive, no início do mês de junho a categoria havia realizado greve geral reivindicando esses direitos, no entanto, foi obrigada a suspender o movimento e retornar ao trabalho na segunda semana de greve, após ela ter sido considerada ilegal pelo desembargador Osório Ramos de Araújo Filho.

Naquele momento, o presidente do SIndimed, João Augusto, disse ao JORNAL DA CIDADE que a categoria iria obedecer à ordem judicial, porém, afirmou que um novo movimento poderia acontecer caso não houvesse negociação.

Segundo o Sindimed, a última vez que a PMA convocou os médicos para reunião foi no mês de fevereiro, e depois seguiu por cerca de cinco meses sem se manifestar. “Durante a reunião ocorrida na quarta-feira do dia 12, os secretários da Saúde, Waneska Barboza e do Planejamento, Augusto Fábio, anunciaram que o reajuste salarial seria zero, além da Pejotização (PJ) como forma contratual na Prefeitura Municipal de Aracaju descartando o concurso público”, disse o Sindimed por meio de nota.

O Sindimed garante que os serviços da Rede de Urgência e Emergência realizados nas Unidades de Pronto Atendimento nas zonas sul e norte não sofrerão com a paralisação e funcionarão 100%. O atendimento será afetado nas Unidades de Saúde da Família espalhadas pelos bairros da cidade, principalmente quanto às consultas médicas agendadas.

“Essa greve deve ter uma participação com adesão de torno de 80% dos médicos. O Cemar do Augusto Franco e Siqueira Campos não funcionará, e todas as Unidades de Saúde serão afetadas, porque nós, médicos concursados, não estaremos presentes. É possível que o médico contratado atenda inicialmente”, disse Argemiro Macedo, da direção do sindicato.

Argemiro reforça que o único motivo para a suspensão imediata da greve seria uma apresentação de proposta do município de Aracaju para reajuste salarial, ao qual a categoria não tem há cerca de dois anos. “O percentual é muito baixo, em torno de 3% para o reajuste. Se for observar, a inflação deu muito baixa. Não era para a Prefeitura negar dessa forma”, ressalta o diretor.

SMS
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que já se reuniu diversas vezes com o Sindimed este ano para conversar sobre a situação financeira de Aracaju, e que durante todos os encontros foram apresentadas planilhas de gastos com regularização de pagamentos e dívidas com os servidores deixadas pela administração passada.

Apenas na Saúde, essas regularizações têm gerado um impacto financeiro, que somados a outros gastos, atingem um déficit mensal de R$ 5 milhões, o que inviabiliza reajustes neste momento para as categorias que compõem o SUS de Aracaju.
Mesmo assim, a Prefeitura tem honrado com o pagamento dos salários em dia, sendo julho o quarto mês consecutivo em que os depósitos são realizados antes da data prevista.

Sobre o cadastro de pessoas jurídicas para prestação de alguns serviços, a SMS informa que a ação representa a responsabilidade social da gestão, uma vez que ela objetiva assistir os usuários que se encontram nas filas para consultas e exames. A medida possui aparato legal e já é aplicada em diversos outros estados do país.

Por fim, a SMS espera que a categoria médica se sensibilize com a situação dos usuários da rede básica de Saúde, e que reconheça as ações de reestruturação promovidas pela atual gestão do município.

Laís de Melo/Equipe JC