01/08/2018 as 09:21
AlteraçãoCerca de 2 mil logradouros na capital têm nomes repetidos ou alfanuméricos.
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Vire e mexe os cidadãos aracajuanos ouvem a Prefeitura de Aracaju dar nome a ruas e avenidas ou mesmo alterá-los. Um caso recente foi a mudança de nome da tradicional avenida Heráclito Rollemberg, para José Carlos Silva. Por conta dessa situação os moradores e comerciantes do local devem ficar atentos para não deixarem de receber suas correspondências. Mesmo com a mudanças das denominações de ruas e avenidas, diversas localidades ainda estão sendo chamados de rua A; B, C – 2, porque ainda não receberam de fato, um nome. Isso tem atrapalhado não só a vida das pessoas como também dos funcionários dos Correios.
Segundo levantamento da Empresa, em Sergipe, cerca de 2 mil logradouros da capital têm nomes repetidos ou alfanuméricos (rua B, travessa 2, etc). Esse tipo de denominação pode contribuir para que o cidadão informe incorretamente seus endereços a seus remetentes, o que dificulta e até impede a entrega de correspondências pelos Correios.
Atualmente, em Aracaju, segundo os Correios, há 86 logradouros denominados ‘rua A’, sendo que 12 deles estão no bairro Cidade Nova e 19 na Zona de Expansão. Nesses casos, é necessário que no endereço conste, também, além do CEP correto, o conjunto, quadra ou loteamento onde aquela rua está situada. “Se um cliente esquece de passar alguma informação sobre seu endereço a uma empresa de telefonia, por exemplo, os Correios podem não conseguir entregar a fatura enviada mensalmente. O ideal seria alterar oficialmente o nome desses logradouros”, informou.
Os Correios explicam ainda que a denominação oficial dos logradouros é uma atribuição da Câmara Municipal de Vereadores, que cria os projetos de lei e os submete à sanção do prefeito. Assim que a lei é aprovada e publicada, os Correios devem ser notificados pela administração municipal sobre a mudança do nome do logradouro. É necessário enviar cópia da lei e ofício solicitando a atualização no Diretório Nacional de Endereços (DNE). A prefeitura também deve providenciar a mudança ou a instalação das placas com os nomes das ruas. Aos Correios cabe apenas a atribuição do CEP (em casos de logradouros novos, ainda não cadastrados) e a mudança no DNE, tudo isso após comunicação oficial.
“Entretanto, tanto a notificação quanto a mudança das placas quase sempre demoram muito a acontecer, o que gera confusão. Muitos moradores nem sabem que sua rua mudou de nome, justamente porque nas placas ainda consta o nome antigo. Se os Correios não forem notificados, no Busca CEP (ferramenta disponibilizada no site da empresa), o nome da rua também não será modificado, já que a alteração não constará no DNE”.
No caso da mudança de nome da avenida Heráclito Rollemberg, por exemplo, os Correios explicaram que foram notificados pela prefeitura no dia 30/07 sobre a lei, aprovada no último dia 25. “A empresa vai providenciar a atualização do DNE e, a partir daí os moradores terão 60 dias para ajustar seus endereços junto aos seus correspondentes. Nesse prazo, os Correios continuam realizando as entregas normalmente. Depois disso, será necessário que os endereços estejam corretos”.
De acordo com a moradora da rua Carlos Henrique Carvalho de Melo, Irailde Lima, há pouco tempo atrás, ela não conseguia receber suas correspondências em casa porque os nomes das ruas estavam trocados. Mesmo morando na Carlos Henrique, suas cartas só chegavam na rua Agenor Machado de Freitas. “Eu tinha que ir buscar as cartas na outra rua, assim como o vizinho vinha buscar as cartas dele aqui na minha. Isso só foi melhorar quando os próprios moradores pintaram na parede o nome da rua. Uma ainda tem até a placa, mas a outra não tem, por isso, os moradores pintaram”, comentou.
Irailde fala ainda que no Augusto Franco ainda tem muitas ruas com denominações alfanuméricas, além de ruas sem placa. “Aqui é muito comum isso. Só tem nome e placa as ruas principais, isso acaba prejudicando até a gente ensinar um pessoa a vir em nossa casa, porque são várias ruas A, ruas B, ruas C, vai mudando a quadra, a gente vai dando um ponto de referência e assim vai”, disse.
Antiga Beira-Mar
Os Correios contam ainda que um fato interessante ocorreu em março de 2016. “Foi sancionada uma lei (lei 4764/2016) alterando o nome da avenida Beira Mar para avenida Paulo Barreto de Menezes. A prefeitura não notificou os Correios sobre essa mudança. Um cliente que desejava abrir um estabelecimento comercial no logradouro teve problemas cadastrais na Junta Comercial, por conta da inconsistência no endereço. Para resolver a situação, ele mesmo providenciou uma cópia da lei e encaminhou para os Correios. Após confirmar os dados com a prefeitura, a empresa fez a atualização no DNE, mas as placas indicativas nunca foram trocadas pela administração municipal. Em todas elas ainda consta ‘avenida Beira Mar’.
Emurb
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) é quem executa o trabalho de instalar placas e conjuntos sinalizadores de identificação, com base nas leis aprovadas na Câmara de Vereadores que denominam as ruas da capital.
Sobre as ruas Agenor Machado de Freitas (antiga rua U2) e Carlos Henrique Carvalho de Melo (antiga rua V2) foram implantadas as placas com os nomes oficiais das vias, obedecendo a legislação que as denominou. Não houve mudança alguma. Quanto às ruas que estão sem as placas, nas próximas semanas será iniciado o trabalho de implantação das identificações.
Grecy Andrade/Equipe JC