09/08/2018 as 09:29

Denúncia

Cenam e Usip: sindicato denuncia terceirizações

Denúncia chama atenção também para os desvios de função nas unidades.


Cenam e Usip: sindicato denuncia terceirizaçõesFoto: Divulgação

Com o mesmo quantitativo de funcionários terceirizados e concursados trabalhando no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) e na Unidade de Internamento Provisório (Usip), o Sindicato dos Agentes de Medidas Socioeducativas de Sergipe denuncia que esta é uma situação ilegal e temem que o quadro se agrave ainda mais após a conclusão da obra de um novo Cenam em Nossa Senhora do Socorro.


Segundo o sindicato, a atividade-fim não pode ser terceirizada e destaca que os terceirizados só poderiam ser no máximo um terço. Atualmente existem cerca de 105 servidores e pelo menos 20 estão em funções administrativas. “Hoje a Fundação Renascer tem o número de terceirizados igual ao de funcionários. Além disso, o que parece é que está havendo na Fundação uma espécie de necessidade fabricada. O que quero dizer com isso é que tem um monte de pessoas desviadas, fazendo serviços administrativos exatamente para criar essas vagas para terceirização”, disse Sidney Guarani, vice-presidente do sindicato.


Sobre essa situação, o sindicalista informa que a Fundação já foi oficiada pelo Ministério Público. “Essas terceirizações são utilizadas para fins eleitoreiros, temos uma quantidade enorme de parentes trabalhando lá, são maridos, esposas, sem necessidade nenhuma, trabalhando em um sistema completamente falido. Essa situação de terceirização está sendo questionado até pela própria Procuradoria do Estado. Isso é proibido, ela não pode contratar terceirizado sob pena de multa diária, mas ela está desrespeitando até a Justiça, causando danos enormes para o Estado. A Renascer tem um passivo trabalhista que só aumenta por causa disso”.


Outro problema, segundo Sidney, é a falta de transparência das contas da Renascer. “Sergipe não é só o pior em saúde, em violência, mas também em transparência. Caso essa nova unidade realmente venha a ser inaugurada, serão quase 300 pessoas, é um ‘trem da alegria’. Isso sempre acontece na época das eleições na Fundação, todos os anos tem essa prática, por isso que não funcionam as medidas socioeducativas, porque ninguém está preocupado com adolescentes que são jogados lá. Mas o que esperar de um local desse, já que o coordenador-geral de Segurança responde a um processo de tortura na Bahia? Qual o caráter da medida socioeducativa num local assim?”, questiona.


De acordo com a Assessoria de Comunicação da Fundação Renascer, “não há mais que 50 terceirizados realizando a atividade, trabalho este que com pessoas especializadas na área. É tanto que o índice de evasão diminuiu e a quantidade de atividades realizadas nas unidades aumentou.

Inclusive, estamos até com um campeonato de futsal; além de aulas de música, teatro, pintura etc, atividades estas que iniciaram após a chegada desses profissionais”, informou a assessoria.


Sobre o coordenador-geral de Segurança, a assessoria informou que o funcionário responde a um processo no Estado da Bahia. “Ele é uma pessoa gabaritada para o cargo que ocupa e tem um relacionamento excelente com os adolescentes e seus familiares, mas desde que ele chegou em Sergipe que parte dos agentes fica falando sobre esse processo. Lembrando que esse processo não foi julgado na Bahia, mas os órgãos de Sergipe já deram parecer sobre a situação que não há problema dele permanecer no cargo”, acrescentou a assessoria.

Grecy Andrade/Equipe JC