09/10/2018 as 08:16

ANP

Subvenção para diesel agora é lei

Medida foi uma das reivindicações dos caminhoneiros.


Subvenção para diesel agora é leiFoto: André Moreira/Equipe JC

Em maio desse ano o Brasil vivenciou uma das maiores greves com grande impacto no país. Os caminhoneiros paralisaram pelas BRs por sete dias com a promessa de que só seria finalizada se o Governo Federal atendesse às reivindicações da categoria.


Quase cinco meses após a manifestação, a Medida Provisória 838/18, que concede subvenção para a venda e a importação do óleo diesel de uso rodoviário, foi transformada na Lei 13.723/18, publicada na última sexta-feira, 5, no Diário Oficial da União.


A greve foi sentida em todos os estados brasileiros, inclusive, em Sergipe. O efeito foi imediato com cerca de cinco reduções seguidas no preço do óleo diesel. No entanto, no mês de junho o produto sofreu novamente um leve aumento, mesmo com o programa de subsídio do governo federal.


Atualmente em Sergipe o valor do Diesel S10 está custando em média R$ 3,849. A lei de subvenção do diesel, uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, terá cerca de R$9,5 bilhões de recursos direcionados e será limitada a R$0,30 por litro do combustível. O benefício vale até 31 de dezembro de 2018.


A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá estabelecer um preço de referência, vinculado ao preço real na refinaria, um preço de comercialização para as distribuidoras de forma regionalizada. Ainda assim, a lei não poderá impedir o aumento do preço do óleo diesel, por questões de mercado, como o valor do petróleo, do óleo refinado e a alta do dólar. O desconto será no valor pago com recursos do Orçamento Federal para manter o compromisso de redução de R$0,46 nas bombas dos postos.


Também serão acrescentados ao preço de referência os valores de PIS/Pasep e Cofins a cada mês, incidentes sobre a receita da subvenção econômica, apurados no período mensal anterior.


Por se tratar de uma lei recentemente aprovada, o Sindicato do Comércio Varejista e Derivados de Petróleo no Estado de Sergipe (Sindpese) ainda está avaliando e deverá se manifestar sobre o assunto nos próximos dias.

Laís de Melo/Equipe JC