08/11/2018 as 08:22

Investigação

MPE não descarta prisões de investigados do Cirurgia

Indícios de irregularidades são fortes e novos afastamentos devem acontecer.


MPE não descarta prisões de investigados do CirurgiaFoto: Diego Rios/Equipe JC

Após o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) acatar o pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Sergipe (MP) pelo afastamento de quatro integrantes da direção do Hospital Cirurgia, promotores detalharam a ação e os novos desdobramentos.


De acordo com a promotora Luciana Sobral, os indícios de irregularidades são fortes e devem ensejar no afastamento de mais pessoas investigadas.


“Os indícios foram coletados no Gaeco e eles tanto são veementes, que o próprio magistrado na seara cível deu a liminar baseado nesses indícios. O Ministério Público tem convicção de que existem esses indícios e que serão melhor apurados no curso das investigações. O afastamento é temporário até a duração do processo, uma vez que ele não foi julgado, mas o pedido final do Ministério Público é o afastamento por completo dessas pessoas da diretoria, além de todos os investigados”, afirma a promotora.


A determinação da Justiça foi de que deveriam ser afastados o presidente do Hospital de Cirurgia, Milton Souza de Santana, os tesoureiros Gilberto dos Santos e Luciano Passos de Souza, e o primeiro secretário, José Augusto Santos da Silva.


A decisão também pediu a nomeação de um administrador provisório, neste caso, a servidora pública estadual, Márcia de Oliveira Guimarães. Ela foi indicada pelo próprio MP, devido ao seu conhecimento sobre o hospital e capacidade de gestão, observados em três reuniões com os promotores.


É válido ressaltar que o próprio Estado nomeou algumas pessoas para acompanharem a cogestão da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia e, em ofício datado de 19 de outubro de 2018, quando já havia um pedido do Ministério Público pela intervenção, uma das co-gestoras oficiou o Estado dizendo que não estava conseguido ter acesso às contas do hospital, o que demonstrou que a diretoria ainda detinha o controle total da entidade.


O promotor do Gaeco, Bruno Melo, foi categórico ao afirmar que a investigação terá continuidade e que qualquer tentativa de intimidação contra a nova gestora da unidade hospitalar resultará, inclusive, em prisão.


Ele também recordou a “Operação Metástase” deflagrada pelo MP e que resultou na apreensão de doze computadores. Destes, seis já foram analisados pela Promotoria no intuito de apurar o montante gasto com obras dentro do Hospital Cirurgia.


“Já sabemos que existem duas construtoras, que são sucessoras uma da outra e que são investigadas, mas não localizamos contrato com o Cirurgia, apesar de receberem dinheiro da entidade e realizarem alguns pagamentos suspeitos”, pontuou o promotor.


E continuou: “O Hospital Cirurgia é usado como cabide de emprego. Na atual gestão existia o presidente Milton, o filho Milton também e o chefe do setor de compras, André, filho também. Todos eles são investigados, mas em que pese os filhos não estarem nessa ação é porque não fazem parte da diretoria”.


Ainda de acordo com o promotor, entre os objetivos com o afastamento dos envolvidos estão: cessar o nepotismo, dar publicidade aos atos administrativos, além de abrir a caixa-preta do hospital e saber para onde foram as verbas oriundas do setor público.


Na seara criminal, existem mais cinco procedimentos, que estão sob sigilo de Justiça, porém, alguns fatos bem superficiais foram relatados na peça entregue ao Tribunal de Justiça, que envolve fornecedores pagando contas particulares dos gestores, empresas que são registradas, supostamente, em nome de laranjas, prestando serviço ao hospital, dentre outros fatos.


Os promotores do Gaeco devem ouvir, na próxima semana, mais pessoas investigadas. A ideia é constituir mais elementos que comprovem os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa.


“A medida foi preventiva de novas ilicitudes, pois entendemos que o caos estava instalado na gestão do Cirurgia e uma afronta a esse público alvo que necessita de atendimento naquela fundação. O que o Ministério Público quer é começar a abrir essa caixa-preta que ninguém nunca mexeu e que toda a sociedade vem cobrando ao longo dos anos”, finalizou a promotora Luciana Sobral.

Por Diego Rios/Equipe JC