PF/SE investiga licitação da Secult referente ao “Arraiá do Povo-2018”

A Polícia Federal deflagrou hoje, 12, a Operação Árion, com o objetivo de apurar irregularidades identificadas no procedimento licitatório (chamamento público) promovido pela Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe para a contratação de atrações artísticas que se apresentaram no “Encontro Nordestino de Cultura - Arraiá do Povo – 2018”, evento comemorativo do período de São João ocorrido na orla de Aracaju.

As investigações indicam que foram incluídas cláusulas no edital do certame que restringiram e frustraram seu caráter competitivo, permitindo que uma única empresa se sagrasse vencedora de 98% das contratações, que contaram com recursos da União, por meio de dois convênios firmados com o Ministério da Cultura em repasses totais de R$ 1.222.760,00.
Foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão nas cidades de Aracaju e São Cristóvão, com a participação de 16 policiais federais.

Árion, nome dado à operação, é alusivo a um poeta lírico grego que, segundo a lenda, teria vencido uma competição musical e, ao retornar à sua terra natal, marinheiros teriam tentando tirar sua vida para se apossarem dos prêmios que recebeu.

Nota da Secult

A Secretaria de Estado da Cultura informa que não foi notificada oficialmente pela Polícia Federal em razão da operação Árion, deflagrada na manhã desta segunda-feira, 12, com o objetivo de investigar possíveis irregularidades no processo licitatório para contratação de artistas para o Arraiá do Povo.

Em tempo, esclarece que entre os meses de agosto e setembro, funcionários que participaram da comissão documental e de mérito artístico colaboraram com a ação deflagrada quando convocados pela PF, fornecendo documentos necessários para a investigação, e prestando esclarecimentos sobre o processo licitatório, conforme solicitado pelos agentes.

A equipe de gestão da Secretaria de Estado da Cultura, com o intuito de colaborar com as autoridades, apura todos os fatos com transparência e rigor, apoiando o trabalho realizado pela PF e confiante no esclarecimento dos fatos.