10/01/2019 as 14:44

SAÚDE

PMA garante TCE não ser responsável por contratação de empresa no Hospital Nestor Piva

Segundo Prefeitura, o desencontro de informações surgiu após os representantes do Sindimed participarem de uma audiência pública com o TCE


PMA garante TCE não ser responsável por contratação de empresa no Hospital Nestor PivaFoto: Ascom/SMS

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) garantiu que jamais anunciou que a contratação de uma empresa para a gestão do Hospital Nestor Piva foi originada por uma orientação do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

A declaração foi divulgada nas mídias oficiais da Prefeitura de Aracaju de que o contrato via dispensa de licitação foi realizado de forma emergencial para poder retomar de forma célere os atendimentos da população da capital.

 “O que temos reforçado na mídia foi que a contratação por Recibo de Pagamento Autônomo [RPA] é ilegal e não é bem vista pelos órgãos de controle, a exemplo no Tribunal de Contas e do Ministério Público. A forma de substituição dos profissionais autônomos foi decisão unicamente da gestão, ante a emergência e o caos instalados pela decisão unilateral dos médicos RPA de abandonar os postos de trabalho sem dar a chance da SMS adotar medidas para resguardar a população e evitar a desassistência”, esclarece o diretor do setor jurídico da SMS, João Vitor Burgos Mota.

De acordo com a Prefeitura, o desencontro de informações surgiu após os representantes do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed) participarem de uma audiência pública com o TCE, pleiteada pela própria categoria em caráter de urgência. Após as argumentações do Sindimed, o órgão fiscalizador publicou uma posição onde afirma “que não há qualquer recomendação ou determinação da Corte para contratação de empresa terceirizada no âmbito do município de Aracaju”.

A SMS, apesar de concordar com a posição publicada no site oficial do TCE, reforça que quaisquer alegações que tenham levado o órgão a acreditar que o município tenha divulgado notícias falsas são meras tentativas de confundir a opinião pública e devem ser duramente combatidas com a verdade dos fatos.

Fonte: PMA