Governo pretende fechar seis escolas em Sergipe

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A Secretaria de Estado da Educação, Esporte e Cultura (Seduc) quer fechar seis escolas de Sergipe. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintese), a decisão irá acarretar na extinção de dois mil postos de matrícula e mais de 200 servidores públicos concursados (entre docentes, merendeiras e executores de serviços básicos) podem ficar sem ter onde trabalhar. Para tratar do assunto, na próxima segunda, dia 21, às 16h, a direção do Sintese e representantes de escolas irão se reunir com o secretário Josué Passos. Na quarta, dia 23, estudantes e professores da Escola Estadual 15 de Outubro fazem um ato público exigindo o não fechamento da escola.

De acordo com o Sintese, as escolas que devem ser fechadas são Lourival Fontes e São José (no Santo Antônio), General Siqueira (no Siqueira Campos), Lourival Baptista (Conj. Castelo Branco), 15 de Outubro (no Getúlio Vargas) e Leite Neto (no Grageru). E há ainda a pretensão de fechar o turno noturno da Escola Estadual Professor Francisco Portugal (no Conj. Augusto Franco).

A presidente do Sintese, Ivonete Cruz, afirma que o governo não pode fazer um reordenamento da rede fechando turmas ou turnos sem comunicar à sociedade, sem conversar com os pais, alunos e professores. “Não foi esclarecido nada para a comunidade escolar. Não se sabe para onde os estudantes vão e muito menos para onde serão relocados os professores. Como é que vai ficar a vida de todos? Lamentamos esse método de ação do Governo do Estado de falta de diálogo. Se há perda de matrículas nesses locais, que se faça uma chamada pública para o preenchimento das vagas, mas fazer isso dessa maneira, sem diálogo, não dá”, lamentou a professora.

Segundo o vice-presidente do Sintese, Roberto Silva dos Santos, para um governo que logo após o processo eleitoral anunciou que a “Educação seria a prioridade” as ações mostram o contrário. Fruto de uma política de desmonte promovida por diversos secretários nos últimos 18 anos, amplificada no governo Jackson Barreto, e continuada com Belivaldo Chagas, a gestão estadual da Educação ao invés de buscar alternativas para melhorar a rede faz com que o caos se aprofunde.

“A cada ano a gestão estadual se desresponsabiliza da Educação. Fechar turmas, turnos, escolas é danoso para toda a rede estadual, sem contar que é um ente federativo negando um direito fundamental para a população que é a educação pública”, aponta.

Para o sindicato, a Educação incorre nos equívocos dos últimos anos, pois ao fechar turmas, turnos e escolas inteiras deixa a rede estadual ainda mais carente de recursos, pois a forma de financiamento educacional é intrinsicamente ligada ao número de matrículas. “Quanto menos estudantes nas escolas a Educação estadual recebe menos recursos não só do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mas também de todos os demais programas federais que são utilizados para a manutenção da rede (reforma de escolas, pagamento de docentes e demais funcionários, entre outros)”, finalizou Ivonete.

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) informou que irá reordenar a oferta de vagas por modalidade e etapa de ensino a partir do ano letivo 2019. Para isso, será feito um estudo que considera a demanda real em cada bairro, município e território sergipano, para redefinir o quantitativo de vagas a serem ofertadas em cada unidade escolar, para melhor atender à demanda da comunidade em que está instalada.

Em Aracaju, por exemplo, de acordo com o secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, uma escola estadual pode absorver as matrículas de uma outra unidade instalada no mesmo bairro, a qual funciona com salas de aula ociosas, sem que isso cause prejuízo a alunos, professores e servidores públicos.

“Sejamos racionais. Não faz sentido algum manter em funcionamento uma escola com apenas cinco turmas e pouco mais de 100 alunos matriculados quando há, no mesmo bairro, uma outra escola da rede com capacidade de acomodação desses estudantes. Ou seja, se podemos acomodar a todos da mesma localidade em uma escola, não temos por que manter duas em funcionamento. Se o estudo apontar que devemos, no caso mais extremo, fechar uma escola, uma outra absorverá a matrícula. Isso, quero deixar claro, será feito, sempre, em comum acordo com as comunidades escolares”, esclarece o secretário estadual da Educação.

A diretoria da Diretoria de Educação de Aracaju/Seduc, Eliane Passos informou que “na Escola Francisco Portugal temos apenas 22 alunos matriculados no turno da noite. Temos outras cinco escolas no mesmo bairro, como o ‘Ofenísia Freire’ e o ‘Petrônio Portela’, com capacidade para abrigar esses alunos e assegurar a mesma qualidade de ensino. Apenas faremos a transferência desses estudantes para outra escola na mesma localidade. É nessa perspectiva que estamos atuando, considerando o princípio da economicidade”, frisou a diretora da Dea.

Desde que haja demanda, explica a diretora da Dea, as escolas estaduais são orientadas a ampliar o quantitativo de vagas ofertadas, de modo a favorecer as famílias e oportunizar que tenham a comodidade de matricular seus filhos em unidades escolares no entorno de suas residências. “A partir das ações de intensificação da campanha Lugar de Criança e Adolescente, é na Escola!, lançada pela Seduc em 2018, passamos a atuar nos bairros, junto às lideranças comunitárias, visando trazer de volta às salas de aula todos as crianças e adolescentes que estão sem matrícula e sem estudar”, diz Eliane.

Por Grecy Andrade/Equipe JC