14/03/2019 as 08:31

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Procon: seis mil atendimentos por reclamação

Órgão atendeu 6.195 pessoas em 15 meses; instituições públicas estão no ranking entre as mais notificadas


Procon: seis mil atendimentos por reclamaçãoFoto: André Moreira/Equipe JC

De janeiro de 2018 até o momento, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Sergipe (Procon-SE) realizou 6.195 atendimentos para solucionar reclamações da população. No ranking das empresas com maior número de atendimentos solicitados no órgão até ontem, 13, dez instituições são citadas, entre elas empresas públicas e privadas.


Nesta sexta-feira, 15, é comemorado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, e desde a criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), instituído em 11 de setembro de 1991 no Brasil, toda a população brasileira vem sendo tratada com igualdade nos direitos à dignidade, saúde e segurança, proteção dos interesses econômicos, melhoria de qualidade de vida, e transparência e harmonia das relações de consumo.


O Procon em Sergipe tem registrado avanços nos últimos anos. Ganhou uma nova sede, passando a atender agora na rua Pacatuba, no Centro de Aracaju, com espaço ampliado para garantir melhorias nos serviços prestados e mais comodidade aos consumidores. De acordo com a diretora do Procon-SE, Tereza Raquel, a maioria dos atendimentos realizados na Unidade é solucionado.


“O atendimento inicia com a triagem, onde toda a documentação do consumidor lesado é conferida, para identificarmos se realmente a pessoa tem o direito, e, após esse primeiro passo, é encaminhado para a sala de atendimento onde vai abrir a reclamação. Hoje contamos com Sistema Nacional, e tudo é feito de maneira online. Existe também um canal eletrônico, onde enviamos a reclamação para a empresa que tem a CIP eletrônica, e aguardamos a resposta. Se a empresa enviar uma resposta satisfatória ao consumidor, ele não precisa mais retornar a nossa unidade.

Caso contrário, nós marcamos uma audiência entre consumidor e empresa na nossa sede, para fechar um acordo. Se ainda assim não acontecer, indicamos a entrada com ação judicial”, explica a diretora.


Ainda conforme Raquel, a maioria dos consumidores que procura o Procon não está interessada em receber uma indenização, mas, sim, resolver o problema. “Às vezes é uma televisão que quebrou, e eles querem uma nova, ou numa queda de energia, a geladeira pifou, e o consumidor quer outra. Esses problemas têm um índice alto de resolução”, ressalta.


Durante a semana do consumidor o Procon realizará uma ação em conjunto com a Defensoria Pública Estadual nos planos de saúde e na próxima semana também fiscalizará postos de combustíveis. “Somos um órgão administrativo e trabalhamos para garantir os direitos ao consumidor. Nosso papel é proteger e também informar. Inclusive, nosso telefone não para. Muitos ligam, pois têm dúvidas de como agir, e nós informamos o que ele deve fazer. As reclamações podem ser registradas sobre tudo que for relacionado a produtos e serviços”, reforça a diretora.

Dia mundial dos direitos do consumidor
Foi comemorado a primeira vez em 15 de março de 1983, quando o então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, em seu discurso, salientou que todo consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido. O discurso provocou debates em vários países e estudos sobre a matéria, e em seguida passou a ser considerado um dos marcos na defesa dos direitos dos consumidores.

Por Laís de Melo/Equipe JC