Conheça a importância das mineradoras em Sergipe

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Além do turismo na região, os setores da indústria, da agropecuária e de serviços, como administração, educação e saúde são os responsáveis por alavancarem a economia de Sergipe. As mineradoras também ajudam a impulsionar os cofres públicos e a geração de empregos no Estado.

O Projeto Carnalita vai ao encontro disso. Em 2014 foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe, este projeto de lei que define os critérios para a extração e comercialização de carnalita. Esse minério é rico em potássio e serve como matéria-prima para a fabricação de fertilizantes. O investimento para o Projeto Carnalita é de R$ 4 bilhões.

A iniciativa, que ainda precisa ser efetivamente implementada, deve arrecadar R$ 100 milhões por ano de ICMS e royalties. A fábrica da Mosaic Fertilizantes, empresa responsável pelo plano, ficará no município de Japaratuba e receberá 20% dos royalties. Já o município de Capela, que detém a maioria das jazidas, ficará com 80%. De acordo com a Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz), a extração do mineral poderá ser realizada por quase 30 anos.

A expectativa é que o Projeto produza um volume de 1,2 milhão de toneladas do minério por ano. Ao longo de 30 anos, o país será beneficiado com o Projeto Carnalita ao economizar em torno de US$ 17 bilhões em divisas. Atualmente, o Brasil importa cerca de 90% do potássio.

Com um investimento superior a R$ 8 milhões, a Mineradora Jundu também inaugurou uma unidade na cidade sergipana de Estância. A usina, projetada para produção de 55 kt/ano de areia industrial, integra o complexo de indústrias da região pertencentes à empresa vidreira Saint-Gobain.

Irregularidades das mineradoras em Sergipe

Ano passado, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), coordenada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, realizou uma vistoria na qual foi revelada que 70% dos pontos de extração de minérios estão em situação irregular.

Em cifras, a exploração ilegal de areia, argila, cascalho, saibro, arenito e granito gerou um prejuízo superior a R$ 1 milhão aos cofres públicos. Dentre os 44 locais vistoriados, 12 estavam ativos, 24 paralisados, sete abandonados e um inativo. Dez cidades sergipanas foram apontadas por conta das irregularidades: Aquidabã, Cedro de São João, Japoatã, Capela, São Francisco, Nossa Senhora da Glória, Muribeca, Malhada dos Bois, Nossa Senhora das Dores e Siriri.

80% da prática de aquicultura também está irregular. No total, 21 locais de aquicultura foram fiscalizados e, desses, 17 estão operando irregularmente. Esse número representa 80% de toda atividade no Estado. Isso significa que estes locais atuam sem licença ambiental, sem tratamento de efluentes e sem qualquer acompanhamento técnico, degradando, portanto, o meio ambiente. A inspeção aconteceu em sete municípios: Aquidabã, Capela, Cedro de São João, Graccho Cardoso, Japoatã, Muribeca e São Francisco.

Atividade mineradora e o impacto ambiental

Tragédias como a que aconteceu em Brumadinho trouxeram à tona a discussão acerca da segurança das barragens e dos impactos ambientais da exploração mineral, que consiste em extrair da natureza minérios que posteriormente servirão de matéria-prima na indústria. Essa atividade gera empregos, ajuda a movimentar a economia, mas também pode ocasionar sérios problemas ao meio ambiente como poluição de rios e contaminação do solo.

Além da extração sem autorização em Sergipe que comentamos lá em cima, as equipes de Mineração e Flora encontraram no município de Nossa Senhora da Glória, o desmatamento em uma Área de Preservação Permanente. Além disso, fiscais identificaram um riacho que, pelo odor, recebe os rejeitos.

De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), Sergipe possui 20 reservatórios cadastrados. 18 foram fiscalizados no último ano e ao menos seis reservatórios apresentam dano potencial alto, principalmente por estarem localizadas próximas a residências.

Este é o caso da barragem Sindicalista Jaime Umbelino de Souza, conhecida como barragem do Poxim, que fica próximo de casas e foi construída sobre uma formação calcária com fissuras que permitem a passagem da água pelo subsolo, segundo o relatório. Esse á a razão para que o reservatório fosse listado como preocupante para órgãos fiscalizadores. A barragem do Poxim fica localizada no povoado Timbó, em São Cristóvão, região da grande Aracaju

A Superintendência do Meio Ambiente, no entanto, posicionou-se e garantiu que a possibilidade de a barragem estar em risco é nula. Segundo o órgão, diferentemente, do que foi divulgado, não há ruptura na base da construção.

Especialistas indicam que já existem técnicas na mineração para reaproveitar os rejeitos e, assim, descartar o uso de barragens a montante. Outros modelos de armazenamento mais seguros também poderiam ser considerados como a barragem a jusante (a mais segura, porém a mais cara), a barragem linha de centro (considerado o meio termo) e depósito de rejeitos a seco (ainda pouco comum no Brasil).