18/06/2019 as 08:51

Números

Em Sergipe, são 60 peritos para 2,2 mi de habitantes

Estado possui déficit de 360 profissionais e paga salário abaixo da média.

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Em Sergipe, são 60 peritos para 2,2 mi de habitantesFoto: Jadilson Simões/Equipe JC

Imagine ter um parente morto de forma violenta em uma cidade como Canindé de São Francisco, distante 220 km da capital, e ter que aguardar mais de quatro horas pela equipe de perícia do Instituto de Criminalística do Estado.


Essa foi a realidade vivida pela senhora Josefa dos Santos Alves, que viu o seu irmão Francisco Alves de Souza, de 40 anos, ser brutalmente assassinado a tiros, em maio de 2016, no assentamento João Pedro Teixeira, no município de Canindé de São Francisco. Segundo ela, o corpo do irmão ficou por mais de quatro horas à espera da polícia técnica.


“Não gosto nem de lembrar disso. Chorei muito com a situação do meu irmão. Pior que eu não podia fazer nada a não ser esperar. Foi muito tempo, mais de quatro horas. Um estado que não está nem aí para os vivos, vai se preocupar com quem morreu?”, questiona Josefa.


Frise-se que esse não é um caso isolado. Para amparar tal afirmativa, basta expor o quantitativo de peritos criminais em Sergipe. Ao todo, a Coordenadoria Geral de Perícias (Cogerp) conta com 60 profissionais para dar conta dos 2,2 milhões de habitantes do estado.


Trocando em miúdos e fazendo uma conta rápida, são quase 38 mil habitantes (37.972) para cada perito, o que coloca Sergipe em lugar de destaque negativo nesse quesito. Para se ter ideia da gravidade da situação, o estado fica atrás apenas do Paraná (40.823), do Acre (39.514) e de Alagoas (39.092). É o quarto do país e o vice-campeão da Região Nordeste.


Este tema não é objeto de lei nem de nenhuma regulamentação pelos órgãos competentes. No entanto, diversos estudos indicam que o número ideal de peritos oficiais seja um para cada cinco mil habitantes. Portanto, Sergipe deveria ter cerca de 420 peritos, totalizando um déficit de 360 profissionais.


Se para a população, essa realidade parece desesperadora, para a categoria de peritos oficiais do estado, a situação não é diferente. Basta dizer que os peritos sergipanos amargam o pior salário do país. A remuneração, hoje, representa 30% do que é pago no Distrito Federal, que tem o maior valor.


“É necessário que o Estado dê a garantia que a profissão de perito oficial seja atrativa e não apenas uma carreira trampolim, em que o concurseiro é aprovado e fica no cargo até ser aprovado em outro certame. O salário de um perito sergipano é 260% menor que a média nacional, além de terminar a carreira recebendo praticamente o mesmo salário que iniciou”, lamenta o presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado de Sergipe (Sinpose), Phillip Maia.


Atualmente, os peritos sergipanos são responsáveis pela realização de perícias em local de morte violenta e acidentes; incêndio, exames grafoscópicos e documentoscópicos; crimes cibernéticos; adulteração de chassi e motor; análise de drogas e toxicológicas; identificação humana; constatação de lesão, necrópsias, além da análise de comparação facial e de ossadas.


E essa preocupação do presidente do Sinpose tem embasamento quando se analisam os números do único concurso realizado na história de Sergipe, no ano de 2014. Segundo dados do Sinpose, mais da metade dos aprovados para o cargo de médico legista não tomaram posse.


Para o presidente da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), o perito paranaense Leandro Cerqueira, os dados mostram a falta de valorização da carreira de perito por parte do Estado.


“Em sua grande maioria a perícia é deixada em segundo plano, tanto em investimentos quanto em quantitativo de pessoal. Isso afeta diretamente a população, pois sem uma perícia de qualidade não é possível garantir que os culpados serão devidamente punidos e nem que os não culpados sejam inocentados. Certamente estar entre os últimos colocados em remuneração no ranking nacional indica que o governo não reconhece a importância da perícia na persecução penal”, aponta Leandro.


A assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública foi contatada para comentar as informações, mas até o fechamento desta edição não se pronunciou sobre o assunto.

Diego Rios/Equipe JC