18/07/2019 as 20:24

NO PRIMEIRO SEMESTRE

415 medidas protetivas foram decretadas

No mesmo período, 294 homens foram presos em flagrante com base na Lei Maria da Penha

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415 medidas protetivas foram decretadasFoto: Jadilson Simões

O Brasil parece viver uma verdadeira epidemia quando o assunto é a violência contra a mulher. Sergipe, infelizmente, faz parte dessa rota sangrenta. No dia 11 de maio, a consultora de vendas, Ana Paula Jesus, foi brutalmente assassinada a golpes de marreta. Ela dormia em sua residência e foi atacada.

Após a conclusão do inquérito, a delegada responsável pelo caso, Luciana Pereira, indiciou o marido, Vitor Aragão, pelo feminicídio. Apesar disso, ele segue livre em casa com o uso de uma tornozeleira eletrônica.

Casos como esse, endossam as estatísticas e trazem à tona números difíceis até mesmo de acreditar. De janeiro a junho deste ano, 415 mulheres sergipanas tiveram suas vidas guardadas pelo estado através de medidas protetivas. Também foram realizados 294 Autos de Prisão em Flagrante (APF).

“Depois que o DAGV começou a trabalhar em regime integral de plantão, houve um aumento significativo da demanda, principalmente na Delegacia da Mulher, porque antes, as mulheres iam ao plantão geral, mas não retornavam à delegacia para dar andamento da protetiva ou do inquérito policial. Agora, como elas vão ao plantão e já fazem a medida protetiva ou é lavrado o Auto de Prisão em Flagrante, a gente já dá andamento ao inquérito policial e não pode mais desistir”, explica a delegada do Departamento de Apoio a Grupos Vulneráveis (DAGV), Renata Aboim.

No mês de maio, foi computado o maior número de medidas protetivas. Ao todo, 96 pedidos foram computados. Já em junho, o número foi 71, sendo 63 deles na capital. Quanto aos Autos de Prisão em Flagrante, foram registrados 50. Destes, 33 foram em Aracaju.

Apesar disso, o DAGV tem tido que enfrentar um problema. Muitas vítimas, quando chegam na fase judicial, desistem de processar criminalmente o companheiro.

“Então, aumentou significamente a demanda e, infelizmente, ainda está havendo muita manifestação da vítima com o interesse de desistir na Justiça. Isso é uma situação que preocupa. Muitos dos casos em que a vítima desiste, o fato volta a ocorrer e em várias situações de uma forma até mais grave”, lamenta a delegada.

A denúncia de violência doméstica pode ser feita em qualquer delegacia, com o registro de um boletim de ocorrência, ou pela Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), serviço da Secretaria de Políticas para as Mulheres. A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país.