Para onde vai o imposto que o sergipano paga?

Foto: André Moreira

No Brasil, todo contribuinte paga pelo que consome, pelo que ganha e até mesmo pelo que possui, como casa e carro. Todas as transações envolvendo dinheiro, como pagamento de contas, negociações bancárias e até mesmo o recebimento de salário, estão acompanhadas de imposto, muitas vezes discriminado ou não. O que muitos não sabem é para onde vai todo esse dinheiro.

O contribuinte brasileiro paga em média 10 impostos como pessoa física, sem contar os tributos incluídos nos preços das mercadorias e serviços adquiridos. Por exemplo, se vai tomar uma cerveja em barzinho, a programação preferida de boa parte dos brasileiros, na hora de pagar a conta o valor estará acrescido de imposto como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), fora o ISS (Imposto Sobre Serviços).

E a lista não para por aí. São muitos os tributos pagos diretamente pelas pessoas físicas, como o Imposto de Renda, IPTU, IPVA, entre outros. Eles são a principal fonte de financiamento dos serviços públicos, ou seja: o consumidor é obrigado a pagar imposto para receber em troca serviços realizados pela União, Estado e Município. Bom, ao menos é o que diz a teoria.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) de Sergipe, os recursos arrecadados pela administração pública (União, Estados e Municípios) são destinados à prestação de serviços de saúde, educação, infraestrutura, segurança, etc.

Em Sergipe, os principais impostos estaduais são o ICMS e o IPVA. Em 2018, foram arrecadados em Sergipe R$ 3,4 bilhões de ICMS, que foram aplicados em serviços públicos, sendo que 25% são repassados constitucionalmente aos municípios. Sobre o IPVA, foi arrecadado no ano passado pelo Governo de Sergipe o montante de R$ 232,8 milhões.

Quanto aos itens em supermercados, segundo a Sefaz, as alíquotas de ICMS variam de item para item e as excepcionalidades são regulamentadas pela legislação.

Segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional, o peso dos tributos sobre a economia subiu em 2018, com a carga tributária equivalente a 33,58% do Produto Interno Bruto (Pib). O Tesouro explica ainda que a aumento se deu pela recuperação da economia, crescendo acima do PIB da União, dos Estados e Municípios. Em valores, o peso dos tributos sobre o PIB alcança R$ 2,292 trilhões, dos quais R$ 1,547 trilhão (0,53 ponto) têm origem nos impostos da União; R$ 590 bilhões nos tributos estaduais; e R$ 154 bilhões nos impostos municipais. Somente no governo federal, a carga passou de 22,13% para 22,66% do PIB entre os anos de 2017 e 2018.

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