13/08/2019 as 08:36

Programa/Governo Federal

Previsão de 18 mil vagas para o Mais Médicos pelo Brasil

Em Sergipe, não há nada definido sobre quantos médicos atuarão pelo programa anunciado pelo Governo Federal.


Previsão de 18 mil vagas para o Mais Médicos pelo BrasilFoto: Flávia Pacheco

Ainda não há nada definido sobre quantos médicos atuarão em Sergipe por meio do programa Médicos pelo Brasil, anunciado pelo Governo Federal. A informação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é que, à medida que os profissionais que atuam no Mais Médicos saiam, outros sejam incluídos através do novo programa. Atualmente, dos 75 municípios que compõem o estado de Sergipe, 50 possuem profissionais do Programa Mais Médicos. Ao todo, são 180 profissionais atuando nas unidades básicas de saúde do interior.


Segundo o Ministério da Saúde, a estratégia ampliará em cerca de sete mil vagas a oferta de médicos em municípios com déficit de assistência na comparação com o programa Mais Médicos, sendo que as regiões Norte e Nordeste juntas têm 55% do total dessas vagas. Ao todo, serão 18 mil vagas previstas, sendo cerca de 13 mil em municípios de difícil provimento.


De acordo com a Referência Técnica do Programa em Sergipe pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), Elisa Leite, a migração do Mais Médicos para o Médicos pelo Brasil vai ocorrer quando os profissionais forem deixando o antigo programa. “Aqui em Sergipe ainda temos um edital em aberto do Mais Médicos e não há nenhuma nota técnica emitida pelo MS para a Secretaria”, explicou.


A referência Técnica do Programa explica ainda que como eles podem atuar por três anos podendo ser renovado por mais três no Programa Mais Médicos, alguns optam por permanecer esse período. “Isso vai depender do profissional, tem alguns que querem renovar, outros não. Hoje nós temos no quadro médicos que entraram em 2013, em 2014, por exemplo”, disse.


Segundo o MS, os municípios que quiserem participar do Programa Médicos Pelo Brasil deverão assinar Termo de Adesão onde serão definidas pelo Ministério da Saúde as responsabilidades dos gestores municipais, especialmente quanto à oferta de estrutura adequada para a realização do trabalho do médico.


Os médicos serão selecionados por meio de processo seletivo eliminatório e classificatório que contemplará duas funções diferentes: médicos de família e comunidade e tutor médico. Para a função de Médico de Família e Comunidade, serão selecionados médicos com registro no Conselho Federal de Medicina (CRM). Se aprovados na prova escrita, serão alocados em USF pré-definidas pelo Ministério da Saúde para realização do curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade.


Para a função de Tutor Médico serão selecionados especialistas em Medicina de Família e Comunidade ou de Clínica Médica com CRM. Nessa modalidade, os profissionais aprovados na prova escrita já ingressam, por meio de contratação via CLT, e ficam responsáveis pelo atendimento à população nas USF a que foram designados e pela supervisão dos demais médicos ingressantes no Programa Médicos pelo Brasil, durante o período do curso de especialização.


Ao longo dos dois primeiros anos no Programa Médicos pelo Brasil, os profissionais realizarão o curso de especialização, recebendo bolsa-formação no valor de R$ 12 mil mensais líquidos, com gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos (rurais e intermediários) e de R$ 6 mil adicionais para DSEIs, além de localidades ribeirinhas e fluviais. O primeiro nível salarial pode chegar até R$ 21 mil e, gradativamente, até R$ 31 mil, considerando o acréscimo máximo da gratificação por desempenho e local de difícil provimento. Esses valores também incluem gratificação de R$ 1 mil mensais para os médicos que acumularem o cargo de tutor.

 

Por Grecy Andrade/Equipe JC