16/08/2019 as 08:49
ATENDIMENTO SUSEm Sergipe, medicamentos e protocolos de atendimento estão defasados.
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A Ordem dos Advogados em Sergipe (OAB/SE) tem recebido toda semana diversas denúncias de pacientes oncológicos quanto ao atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aqui em Sergipe. Dentre as queixas, estão a falta de atualização dos protocolos e medicamentos utilizados nos hospitais; a não realização de cirurgias oncopediátricas no Estado; e área inadequada para internação dos pacientes em tratamento contra o câncer.
De acordo com o coordenador do Núcleo da Saúde da OAB, Mauricio Lisboa Lobo, diante do grande número de denúncias a Ordem resolveu ouvir entidades que lidam diretamente com pacientes oncológicos, como algumas organizações não governamentais, e percebeu que o problema é bem pior do que o relatado pelos denunciantes.
“Primeiro, existe uma linha de cuidado para cada câncer e para cada câncer há um protocolo. Mas o que acontece em Sergipe é que não há atualização dessas linhas de cuidado e protocolos de tratamento e isso ocorre não é porque o SUS não se atualizou, é porque Sergipe não incorporou os novos medicamentos e os novos protocolos para atendimento aos pacientes daqui”, revela.
Maurício Lobo pontua que essa deficiência por parte da Secretaria de Estado da Saúde (SES) fere a dignidade da pessoa humana, pois nega a saúde e o direito à vida. “Outra situação que diagnosticamos foi que as nossas crianças estão morrendo de câncer porque a cirurgia oncopediátrica não é feita em Sergipe. Temos duas unidades de assistência avançada em oncologia cadastradas no Ministério da Saúde: o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) e o Cirurgia, mas não está definido quem vai tratar o quê? Não dá para tratar tudo. O que Huse vai cuidar e o que o Cirurgia vai tratar? Isso precisa ser definido”, cobra.
Como essa área está judicializada desde 2013, o governo dá sempre a desculpa da falta de recursos e de profissionais, mas, segundo Lobo, é urgente e necessária uma política efetiva que de fato faça a oncologia em Sergipe avançar e tratar com dignidade seus pacientes. “Outro ponto denunciado pelos pacientes é que não há internamento oncológico exclusivo. Isso quer dizer que as pessoas em tratamento, mesmo com a imunidade fragilizada, acabam dividindo o espaço de internamento com os pacientes da Ala Verde e Azul”.
Para discutir o assunto, a OAB conversou com o secretário de Estado da Saúde, Valberto de Oliveira Lima. O secretário mostrou que os projetos estão sendo encaminhados, mas os pacientes querem agilidade. “Não adianta dizer que vão procurando médicos em outros estados que vão atualizar os protocolos se não houver a prática disso. Os pacientes oncológicos precisam de ações de melhoria. Se não, vão continuar morrendo sem ter o atendimento ideal para sua doença. A OAB permanece vigilante, atenta a esta situação e em breve iremos fazer uma audiência pública para tratar sobre assunto, preparar um documento que será encaminhado para a diretoria da OAB para ser aprovado no Conselho e assim partir para uma ação civil pública, pois enquanto gestores não forem responsabilizados individualmente a oncologia em Sergipe não terá solução”, disse o advogado.
Por Grecy Andrade/Equipe JC