Assistência jurídica e exames de DNA gratuitos em mutirão da Defensoria Pública

Neste sábado, 17, a Defensoria Pública do Estado prestará assistência jurídica e psicossocial durante o “Quartel de Portas Abertas” do 28º Batalhão de Caçadores do Exército Brasileiro – Guarnição de Aracaju.

O atendimento será das 8h às 16h, na Rua Jansen Melo, S/N, no Bairro 18 do Forte. Defensores públicos, servidores e funcionários terceirizados estarão prestando orientação e assistência jurídica sobre diversas questões cíveis e criminais como: juros abusivos de cartão de crédito, pensão alimentícia, exoneração de alimentos, divórcio, investigação de paternidade, união estável, inventário, ações na área de saúde  e requerimento de isenção de taxa cartorial para segunda via de certidão de nascimento ou casamento. 

Além desses serviços a Defensoria Pública, através da Central de Mediação e Conciliação, estará ofertando exames gratuitos de DNA pelo projeto “Ser Pai é Legal” para reconhecimento voluntário de paternidade.

“Uma equipe do laboratório estará no local das 8h às 13h para fazer a coleta de sangue. Lembrando que para a coleta será necessária a presença da mãe, suposto pai e o menor ou adulto. As partes deverão estar munidas de carteira de identidade, comprovante de residência e Certidão de Nascimento ou Declaração de Nascimento Vivo (DNV), a chamada guia amarelinha. As pessoas não precisam estar em jejum. Após a coleta, os assistidos serão agendados para sessão de mediação na Central de Atendimento para abertura dos resultados”, disse a defensora pública e diretora da Central, Isabelle Peixoto.