09/09/2019 as 15:13

INDEPENDÊNCIA DO MPF

Procuradores federais de SE realizam ato contra indicação de Bolsonaro

Carta em defesa da Independência do Ministério Pública Federal está sendo entregue à sociedade sergipana


Procuradores Federais de Sergipe não concordam com a indicação do presidente Jair Bolsonaro, de Antonio Augusto Brandão Aras para procurador-geral da república, e por isso realizaram um ato em “Defesa da Independência do Ministério Público Federal (MPF)” na manhã desta segunda-feira, 9. O mesmo ato acontece também em outros 14 estados da federação brasileira.

Vestidos de preto para caracterizar luto, os procuradores consideram a atitude do presidente um retrocesso institucional e democrático. Uma carta foi elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e está sendo entregue à população sergipana, com o intuito de alertar a todos sobre os perigos na retirada da independência do órgão.

“Estamos em defesa do nosso país. O ministério Público precisa ser independente para continuar fazendo o que faz pelas presentes e futuras gerações. É impensável que exista um procurador da República alinhado com interesses do presidente, seja ele qual for”, afirmou o procurador Ramiro Rockenbach durante entrevista à TV Atalaia.

Na carta divulgada, os procuradores citam a lista tríplice como garantia, nos últimos 16 anos, do fortalecimento da democracia interna, e da plena transparência ao processo de escolha do cargo de procurador geral da república, o que é um dos mais relevantes do país, segundo ressalta o texto.

Expressões utilizadas pelo presidente Jair Bolsonaro como “afinidade de pensamento”, “alinhamento”, “dama em tabuleiro de xadrez em que o presidente seria o rei”, demonstra aos membros do MPF que o mesmo parece não compreender bem o funcionamento das instituições no estado democrático de direito.

“Termos esses absolutamente incompatíveis com uma instituição que foi lapidada pelo constituinte para ser independente, para servir tão somente à sociedade, para desempenhar funções de fiscalização, contestação e investigação dos atos emanados do Poder Executivo ou do próprio presidente”, finaliza a carta.

Ainda conforme o procurador Ramiro Rockenbach, a lista tríplice é uma tradição e era enviada ao Senado com os nomes dos três procuradores mais votados entre os pares. Segundo ele afirma, não deve haver relação de companheirismo com o presidente da República, nem mesmo de oposição.

"O procurador está fora do tabuleiro de xadrez, ele é o fiscal do jogo. Ele tem que garantir que no nosso país não haverá irregularidade, trapaças ou corrupção", salientou ainda durante a entrevista. O procurador cita ainda que alguns membros de Sergipe que iriam ser chefes, manifestaram desistência do cargo, pois “não aceitam colaborar com uma gestão do MPF feita às sombras”.

 

||Foto: MPF/SE