Quarenta e um municípios concorrem ao Selo Unicef

Desde ontem, 8, acontece na Faculdade São Luís de França o encontro de formação de gestores e técnicos de 41 municípios que concorrem ao Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

As formações fazem parte da iniciativa do selo e são voltadas, neste ciclo, à melhoria das políticas públicas voltadas à saúde das crianças e adolescentes. Estratégias para interiorização de crianças e adolescentes migrantes também farão parte da agenda.

Sergipe é um dos 18 estados com municípios participantes do Selo Unicef – são 1.924 municípios na atual edição (2017-2020), distribuídos na Amazônia e Semiárido.

“Esse é o quinto ciclo de capacitação e nós vamos discutir especificamente a temática da Saúde. Vamos discutir questão sobre obesidade, sífilis congênita, gravidez na adolescência e o sarampo. O selo é uma iniciativa que ajuda o município a priorizar a saúde. Assessoramos os municípios com vários manuais e durante os quatro anos vamos capacitando”, explica Tati Andrade, especialista de Desenvolvimento Infantil do Unicef.

Entre os temas trabalhados nas capacitações estão iniciativas de valorização da primeira infância, a exemplo da Semana do Bebê, de prevenção da desnutrição ou peso alto em meninas e meninos, incluindo o aleitamento materno e a importância de uma alimentação saudável, e o acesso ao pré-natal adequado.

Também estão sendo discutidos a implementação e o funcionamento adequado de serviços qualificados para a atenção integral à saúde de adolescentes e ações de promoção de direitos sexuais e direitos reprodutivos, além da prevenção de HIV/Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis junto a adolescentes e jovens. 

Para a articuladora do Unicef no Município de Lagarto, Josefa Tavares, o apoio do órgão tem transformado a vida de crianças e adolescentes no município. Além disso, Lagarto já recebeu o selo por quatro edições e, atualmente, busca o pentacampeonato.

“Desde que o município abraçou a causa, nós percebemos que a qualidade de vida dos nossos alunos, dos nossas crianças e adolescentes, tem melhorado. Não digo 100%, mas, com certeza, 90%. O Unicef vem dando um apoio muito forte e contribuindo para que a gestão pública abrace o que vem de ganho para a criança e adolescente”, ressalta Josefa.

Quem também admite a importância do selo para a gestão municipal é o articulador do Unicef em Itabaiana, Wilmarques Santos. O município já recebeu o selo pela terceira vez consecutiva.

“Itabaiana já foi certificada com o selo em três edições consecutivas e tudo isso é consequência de um trabalho integrado e articulado. O Unicef qualifica os municípios a atuar com foco nos resultados e otimizando os recursos e isso é primordial”, enfatiza Wilmarques.

O Unicef possui grande importância pela atuação, nas duas últimas décadas, na redução significativa da mortalidade infantil (até um ano) e na infância (até cinco anos). No entanto, em 2016, pela primeira vez em 26 anos, as taxas de mortalidade infantil e na infância cresceram. E, desde 2015, as coberturas vacinais – que vinham se mantendo em patamares de excelência – entraram em uma tendência de queda.

Além disso, os avanços não alcançam todos. No Brasil, meninos e meninas indígenas têm 2,5 vezes mais risco de morrer antes de completar um ano do que as outras crianças brasileiras. A desnutrição infantil é um grave problema entre as populações indígenas e aparece como uma das principais causas básicas de morte.

O Selo Unicef vem com o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo Unicef avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa.

Dos 51 municípios que iniciaram a corrida ao selo, 41 deles ainda continuam na disputa, que terá o anúncio realizado após as eleições de 2020. Na edição passada do selo, apenas oito municípios conseguiram a certificação.

“A gente está na meta, um percentual maravilhoso para Sergipe. Outros estados perderam muito mais. Quando a gente chama os técnicos para uma conversa, isso já é uma mudança. A nossa certeza é de que um número maior vai ser certificado nessa edição. A nossa ideia é fazer uma grande celebração, não pela festa, mas porque esses municípios realmente mudaram”, afirma Joilda Aquino, membro do Centro Dom José Brandão de Castro, maior parceiro do Unicef para esta iniciativa.

Continuam na disputa pelo selo os municípios de Lagarto, Macambira, Itabaiana, Pacatuba, Neópolis, Itaporanga D’Ajuda, Moita Bonita, Areia Branca, Monte Alegre, Malhador, Divina Pastora, Nossa Senhora da Glória, Pedra Mole, Canindé de São Francisco, Itabaianinha, Brejo Grande, Cumbe, Aquidabã, Muribeca, São Domingos, Nossa Senhora de Lourdes, Ilha das Flores, Tobias Barreto, Campo do Brito, Carira, Cedro de São João, Riachão do Dantas, Propriá, Gararu, Santana do São Francisco, Pinhão, Nossa Senhora Aparecida, Feira Nova, Frei Paulo, Japoatã, Porto da Folha, Capela, Ribeirópolis, Simão Dias e Nossa Senhora das Dores.

| Reportagem: Redação JC

|| Fotos: André Moreira