Ibama deve contratar mais pessoas para limpar praias

Em audiência realizada ontem, 16, na sede da Justiça Federal em Sergipe, sob a mediação da juíza federal Telma Maria Santos Machado, ficou estabelecido que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mediante requisição à Petrobras, deverá aumentar o número de contratados para a limpeza das praias, de modo a atingir 120 pessoas na força de trabalho, até amanhã, dia 18, sendo que 60 deles devem ficar em Sergipe e os outros manterão a mobilidade na região de acordo com a necessidade.

Por conta de divergências quanto às áreas de colocação das barreiras, a União, o Ibama, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), a Capitania dos Portos de Sergipe e a Prefeitura de Aracaju irão se reunir hoje, às 9h, na Procuradoria Federal. “Em virtude de divergências de efetividade e de adequação relativamente a que locais, circunstâncias e modelos as barreiras de proteção podem ser utilizadas, fica suspensa a determinação judicial para a União e o Ibama fornecer, implantar e monitorar as mesmas até que este juízo analise os documentos que serão juntados ao processo até as 18h de hoje”.

Sobre a vazão das usinas hidrelétricas do Rio São Francisco, que poderá ser aumentada para evitar que o óleo avance para dentro do curso de água, a União informou, conforme o termo de audiência, que “recebeu Nota Informativa da Agência Nacional de Águas (Ana) no sentido de que é possível aumentar a vazão do Rio São Francisco, desde que seja configurada ameaça efetiva de que o óleo atinja os estuários e mananciais do referido rio. E acrescentou que o efeito é percebido após 50 horas”.

Participaram da reunião representantes do Ministério Público Federal (MPF); Advocacia-Geral da União (AGU); Ibama; ICMbio; Secretaria Estadual do Meio Ambiente; Codevasf; Petrobras; Procuradoria do Estado de Sergipe; Sedurbs; Capitania dos Portos; Celse; VLI Operações Portuária; Fundação Mamíferos Aquáticos; Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres do Governo Federal; e Defesa Civil Nacional.

Entenda

O juiz federal substituto Fábio Cordeiro de Lima decidiu que o Governo Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) implantassem, em até 48 horas, barreiras de proteção em cinco rios de Sergipe para impedir a entrada das manchas de óleo que afetam praias do Nordeste.

O prazo terminou ontem, 16, quando ocorreu a audiência na Justiça Federal em Sergipe com a juíza Telma Maria Santos Machado. Na ocasião, foram verificadas quais medidas já estão em curso e quais seriam necessárias realizar dentro dos Planos Estratégicos de Proteção de Áreas Vulneráveis.

Barreiras de proteção continuam sem uso

Enquanto os órgãos de proteção ambiental não chegam a um consenso sobre em quais pontos as barreiras de proteção devem ser colocadas, um caminhão com boias de proteção está parado em uma área de estacionamento do antigo posto fiscal da Secretaria da Fazenda, na BR-235, na entrada de Aracaju, aguardando os comandos da empresa para saber para onde levar o material.

Em conversa informal com o motorista do veículo, ele disse que chegou com a carga em Aracaju no domingo e o dono da empresa fornecedora das boias também estava na cidade para participar de uma reunião com alguns órgãos para saber qual seria a destinação do material.

“Estou só aguardando dizer para onde é para ser levado. Não sei quem comprou, só sei que as boias são aqui para Sergipe”, disse o caminhoneiro.

| Reportagem: Grecy Andrade

|| Foto: Jadilson Simões