Calçadas: Aracaju está abaixo da média

Basta transitar pelas ruas da capital para sentir na pele a situação precária das calçadas. E esse não é um problema inerente, apenas, ao Centro da cidade. Pelo contrário, Aracaju cresceu e não se modernizou ou se readequou nesse quesito.

Nivelamentos totalmente irregulares, excessos de buracos, rampa para deficiente destruída, além de inúmeros outros pontos que não respeitam a legislação vigente. Isso mesmo, legislação vigente, pois, existem regulamentações para isso, que não são respeitadas e, sequer, fiscalizadas por parte da Prefeitura de Aracaju.

Para se ter ideia da gravidade da situação, de acordo com o ranking de estudo do Portal Mobilize, através da Campanha Calçadas do Brasil, Aracaju está entre as cidades que não possuem passeios adequados para garantir a segurança do cidadão. Entre as capitais brasileiras, a sergipana teve média 5,35 no que diz respeito a caminhabilidade/acessibilidade, quando o ideal apontado pela instituição deveria ser 8,0.

Com isso, quem sofre na pele é o cidadão que precisa transitar pelo passeio público, a exemplo do aposentado Olímpio Silva, que culpa os governantes pelo problema.

“Isso é uma falta de vergonha e de respeito. Eu tenho problema de artrose no joelho, mas ainda me viro. Pior são os cadeirantes que andam aí e não têm como passar. Cadê a rampa? Cadeirante tem que estar arriscando a vida no asfalto contra os carros? Existe lei para isso, mas não funciona. Neste país não funciona nada. Só funciona político que quer dinheiro”, avalia o aposentado.

Assim como ele, a dona de casa Aelma de Jesus também reclama da situação das calçadas. Segundo ela, a situação necessita de solução imediata.
“Existe muita dificuldade para a pessoas passar porque está tudo esburacado. Isso precisa ser revisto. Se a gente anda na calçada da forma como está, corremos o risco de sofrer um acidente. Não tem condições de uma pessoa com deficiência num local como esse”, lamenta Aelma.
Vale ressaltar que, além da Norma 9050, da ABNT e da lei municipal 1.687/91, o próprio Plano Diretor do ano de 2000, contempla a questão específica das calçadas do Centro Histórico de Aracaju. Lá, é possível observar que as calçadas tinham que ter, no mínimo, dois metros de largura, o piso deveria ser antiderrapante e a sinalização tátil. Na prática, nada disso é observado.

Segundo o vereador de Aracaju, Lucas Aribé, a situação é preocupante e falta interesse por parte do Poder Público. Inclusive, segundo o parlamentar, do ano passado para cá, houve aumento em mais de 30% no quantitativo de acidentes nas calçadas.

“Aracaju apresenta uma situação muito ruim no que concerne às calçadas. Trata-se de uma questão histórica, um problema que vem se arrastando ao longo dos anos, uma vez que a legislação existe, determinando o tipo de piso, a largura ideal, a questão dos passeios públicos, dos canteiros centrais. Nós temos um regramento para todas essas questões, porém, diante da ausência do Poder público, a situação chegou ao quadro atual, que é um verdadeiro descaso. Não se tem o interesse de estabelecer uma política pública municipal no intuito de recuperar essas calçadas e torná-las acessíveis”, pontua Lucas.

A falta de interesse em solucionar o problema, segundo o vereador, parte do próprio legislativo que, no último dia 5 de novembro, rejeitou um Projeto de Lei, que visava colocar em prática o Estatuto do Pedestre, que tramita na Câmara desde o ano de 2017.

O projeto foi elaborado pelo vereador em parceria com Kitty Lima, vereadora à época. A recente rejeição do projeto se deu pelo placar de seis votos a favor e seis contrários, com três abstenções. Para ser aprovado, a propositura precisaria de 13 votos favoráveis.

“A gente perdeu a oportunidade de ter uma legislação moderna e de sair à frente de outros estados que estão pensando em fazer alguma coisa com relação às calçadas. O motivo foi meramente político. Se esse projeto fosse oriundo de outro vereador, da situação, com certeza ele passaria. O projeto não tem nenhum impacto financeiro na Administração, pelo contrário, nós estabelecemos novas fontes de arrecadação, com multa para quem não tornar a calçada acessível. Não trouxemos nenhuma despesa para o Executivo”, lamenta Lucas Aribé.

Através de nota, a Prefeitura de Aracaju afirmou que continua trabalhando para adequar as calçadas da cidade às normas técnicas de acessibilidade e já estabeleceu no Planejamento Estratégico do Município metas de construção, correção e restauração de calçadas e passeios públicos em toda a capital.

Ela disse ainda que, por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), já inclui em todos os projetos urbanísticos que executa, a adequação e/ou construção de calçadas com rampas de acessibilidade, que é o que a sociedade tem assistido.

Além disso, técnicos da Emurb têm mantido diálogo permanente com representantes do Conselho Estadual de Mobilidade e Acessibilidade (Cema) e, dentro das limitações orçamentárias, a empresa tem feito correções em rampas de acessibilidade e passeios públicos para garantir que todas as pessoas tenham direito à livre circulação e locomoção, conforme as legislações pertinentes.


|Texto: Diego Rios

||Foto: André Moreira