17/12/2019 as 19:00
SANEAMENTO BÁSICOO número representa 77% da população sergipana, conforme dados do Trata Brasil, referentes ao período de 2010 a 2017
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O principal objetivo do saneamento básico é dar qualidade de vida à população. Afinal de contas, água com qualidade ruim, dejetos com má deposição, ambientes poluídos etc, proliferam doenças e, automaticamente, ameaçam a saúde pública. Apesar de ser um direito reservado a todos, no Brasil 47,3% da população não têm acesso à coleta de esgoto, o que representa mais de 95 milhões de pessoas. Além disso, 16,6% da população brasileira não têm acesso à água.
Os dados são do Instituto Trata Brasil, baseados em números divulgados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ligado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, relacionados ao ano de 2017.
Conforme o painel, em Sergipe, mais de 77% da população não têm acesso à coleta de esgoto. O que resultou em 1.757 internações e 36 mortes por doenças de veiculação hídrica, segundo dados do DataSus 2017, também divulgados pelo Trata Brasil. Mais de 1 milhão de sergipanos não possuem acesso à coleta de esgoto. Com isso, a pergunta que não calar é: esse é o motivo de algumas cidades do estado terem forte cheiro de chorume? Muitos turistas que visitam Aracaju, inclusive, comentam sobre o mau cheiro de esgoto em pontos específicos da cidade.
“Faz um ano que estou morando na capital sergipana e uma coisa que mais me deixa impressionada é o fedor de esgoto. Morei em dois bairros até o momento, Aruana e Aeroporto, e nos dois locais, em certos horários na madrugada, acordo com um fedor horrível vindo do ralo do banheiro e até mesmo da pia da cozinha. Tem alguns locais na cidade, até mesmo com prédios de luxo, que eu fico me perguntando como as pessoas conseguem morar ali. E o mais interessante, é que parece que quem vive aqui, é acostumado com o fedor”, comenta uma baiana, atualmente residente da capital, que prefere não se identificar.
A Promotoria do Meio Ambiente, Relevância Pública e Urbanismo do Ministério Público Estadual (MPE) tem acompanhado as operações de saneamento básico no município de Aracaju e revela que a cidade passa por obras desde o ano de 1985, sem interrupções. O promotor titular, Dr. Eduardo Matos, afirma que, em 2022, a capital deverá estar acima de 90% de cobertura de esgoto e saneamento ambiental. No entanto, ele destaca que em diversas localidades da cidade que já possuem sistema de coleta de esgoto, muitas unidades residenciais não foram interligadas à rede.
“É um absurdo, mas, é verdade. O esgotamento sanitário passa na porta e as pessoas não querem interligar. Os Ministérios Públicos Federal e Estadual têm implementado ações para que as pessoas interliguem. Estão sendo feitos relatórios permanentes pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, fiscalizando cada caso. Porque quando a Deso termina uma obra, é responsabilidade das pessoas de acoplarem as suas unidades à rede pública. Quando isso não é feito, a água de esgoto é lançada no sistema sem tratamento. E quando fede, é porque estão jogando esgoto in natura. Existem muitos prédios da cidade que não interligam. Então, a população reclama do mau cheiro, mas não quer participar. O município está gastando dinheiro com fiscais para obrigar as pessoas a ligarem à rede”, explica o promotor.
Ele ressalta ainda que, conforme o artigo 225 da Constituição Federal, o dever de proteger o meio ambiente é do poder público e também da população. “Brasileiro é muito bom para pedir, e ruim de se levantar para fazer”, acrescenta.
Ainda segundo o promotor, Aracaju já possui plano de saneamento básico aprovado, o que significa um ganho importante, pois é possível saber cada lugar que pode ou não ter construção de novos empreendimentos. “Aracaju terminando todas as obras de saneamento ambiental, que envolve resíduos sólidos, drenagem de água pluvial, tratamento de esgoto e abastecimento, que a Companhia de Saneamento, Deso, está realizando, será uma das capitais mais bem servidas de tratamento básico”, conclui.
DESO
De acordo com o presidente da Deso, Carlos Melo, Aracaju está com 65% de rede de coleta e tratamento de esgoto instalada e em operação. Existem obras em andamento nas zonas norte e oeste da cidade, a exemplo dos conjuntos Sol Nascente e Santa Lúcia, que passam por instalações de rede de esgoto.
“Hoje estamos em operação aqui na capital do bairro Industrial até a Aruana, próximo ao clube da AABB. Toda a região da Atalaia, conjuntos do bairro Aruana, Farolandia, Jardins, 13 de Julho, São José, Cirurgia, Ponto Novo, tudo isso já está com o esgotamento sanitário. Vamos levar o esgotamento sanitário da capital para 90% com a conclusão das obras nos outros trechos, que tem previsão de conclusão em três anos, porém, dependemos muito dos repasses de recursos do Governo Federal”, disse.
Não foram informados ao JORNAL DA CIDADE os números estatísticos oficiais em relação à cobertura estadual de rede de esgotamento sanitário, no entanto, o presidente afirma que o interior do estado possui municípios com a rede de esgoto instalada e em operação, citando o exemplo de Nossa Senhora das Dores.
Cidades como Itabi, Brejo Grande, Pacatuba, Canindé de São Francisco, Itabaiana, Lagarto, estão em fase final de conclusão de obras, e devem entrar em operação em 2020. Segundo Carlos Melo, os dados do Trata Brasil estão defasados, pois fala de números relacionados ao ano de 2017 e, de acordo com ele, Sergipe já avançou muito nos dois últimos anos.
“O retrato em 2017 era um. Agora no final de 2019 é outro e em 2020 vai ser ainda melhor. Aracaju já está com 65% operando, Barra dos Coqueiros 100%, assim como Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Conj. Eduardo Gomes. Estamos implantando no Parque dos Faróis”, disse.
Ainda segundo o presidente, a população rural é mais dispersa, e os poços estão concentrados na população urbana, o que confronta, na visão dele, com os dados do Trata Brasil. “Em Lagarto, por exemplo, 80% da população urbana é atendida. Tem muita população rural que não tem como instalar rede, porque é muito dispersa. Por isso temos que tratar como população urbana, que é o que interessa para análise dos dados”, ressalta.
No entanto, no site do Trata Brasil também foi divulgada a população urbana que não possui acesso à coleta de esgoto. Segundo o painel, em Sergipe, mais de 1 milhão de pessoas (população urbana) que mora em domicílios não são contempladas com os serviços de coleta de esgoto, e apenas 502.021 recebem a coleta. A pesquisa detalha, ainda, que os números se referem ao período de 2010 a 2017, e a próxima atualização será feita em 01 de março de 2020.
|Reportagem: Laís de Melo
||Foto: Arquivo JC