Fundação Renascer é alvo de nova denúncia

Em mais um capítulo envolvendo denúncias contra a Fundação Renascer, o presidente do Sindicato dos Agentes Socioeducativos de Sergipe, Clichardson Hipólito, aponta para o sucateamento da frota veicular do órgão, além da utilização para fins de interesse particular.

Isso mesmo. Segundo ele, dos seis veículos da marca Fiat Uno disponíveis para o transporte de internos, apenas três estão em funcionamento. Os outros três estão no pátio da sede da Fundação Renascer, localizada no Conjunto Presidente Médice.
E as fotos comprovam a informação. O que se vê são veículos abandonados, pneus furados, expostos ao sol e à chuva, que em nada lembram os automóveis descritos no processo administrativo nº 024.202.02.011/2017-7 realizado pela Fundação Renascer, no fim de 2017, para a contratação de empresa especializada em manutenção veicular, visando suprir a demanda de reparos nesses seis veículos.

Aliás, o valor das peças descritas pela empresa, agraciada com uma dispensa de licitação, são objetos de questionamento por parte do presidente Clichardson Hipólito.

“Precisamos de esclarecimentos do contrato onde, supostamente, haveria um superfaturamento em um contrato de manutenção de veículos da própria fundação. Vale ressaltar que esses carros foram doados pelo Governo Federal em gestões passadas e, devido a irresponsabilidades de gestores, foram se deteriorando. Mas a atual gestão resolveu fazer uma “gentileza” e contratou através de dispensa de licitação uma empresa para realizar a manutenção desses carros, o que nos leva à suspeita de que o contrato foi realizado para a manutenção de seis carros, porém hoje em funcionamento só se encontram três”, explica o presidente do Sindicato.

Ele vai além e denuncia a utilização dos veículos para fins particulares. Em um dos flagrantes, é possível observar um dos veículos transportando entulhos de construção. Já em outra imagem, outro veículo é flagrado entrando em um condomínio com mesas e cadeiras plásticas. É para isso que servem os veículos na Fundação Renascer?

“Inclusive fazendo transporte de material de construção e ainda sendo dirigido por funcionários que não são efetivos da Fundação Renascer. Nesse contrato de manutenção desses veículos, ao ver as planilhas do que seria trocado, suspeitamos dos valores cobrados pelas peças dos carros, valores que chegam a 500% do que se é cobrado no mercado. Até entendemos que, para o governo, as empresas cobram um valor maior de mercado, mas 500% é um tanto que demais. Tem mais: há cerca de um mês flagramos um carro desses fazendo a mudança pessoal de um funcionário terceirizado. Isso é um absurdo”, lamenta Clichardson.
Os valores questionados por Clichardson fazem parte do orçamento enviado pela empresa Araújo & Marques Comércio e Instalação de Ar Condicionado Ltda. A equipe de Reportagem do JC teve acesso ao contrato celebrado entre a Fundação Renascer e a referida empresa.

De posse da planilha de preços, alguns itens foram consultados em uma revendedora de peças na capital, pasmem, o filtro de ar, por exemplo, que no contrato custa R$ 135, no orçamento apurado pela reportagem é de R$ 19. Já o filtro de óleo, que no contrato custa R$ 110, no orçamento sai a R$ 14.

E as discrepâncias orçamentárias vão além: o valor cobrado no contrato para o jogo retentor do cabeçote é de R$ 218, quando, na verdade, custa apenas R$ 48. O mesmo acontece com as válvulas do cabeçote, que no contrato custam R$ 356, já no orçamento saem por R$ 96.

“Esses são fatos que necessitam de apuração rigorosa. A gestão de Wellington Mangueira vem se mostrando desastrosa. Eles falam em melhorias, mas não é o que vemos diariamente nas unidades socioeducativas”, finaliza Clichardson Hipólito.

A Fundação Renascer informa que possui 06 veículos próprios, sendo 05 Fiat Uno (que variam entre os anos de 2006 e 2012) e 01 camionete Toyota (ano 1997/1998). A necessidade dos serviços de manutenção realizados em 2017 decorre do fato de serem veículos antigos e da frota ser reduzida. O referido contrato de manutenção, portanto, foi firmado para garantir o aproveitamento dos veículos nas atividades desenvolvidas pela Fundação. Do valor citado, R$ 23.877,00 correspondem à aquisição de peças, R$ 9.923,00 ao custo dos serviços, e R$ 170,26, ao pagamento de ISS. Hoje, três destes veículos estão sendo utilizados e outros três estão sem condição de uso. Em razão de terem se tornado dispendiosos para o Estado devido ao seu tempo de uso, os seis veículos serão encaminhados para leilão.