Ninguém sabe a quem pertence o Farol da Farolândia

Sem manutenção e sem administração. É assim que se encontra o Farol da Farolândia, um bem tombado pelo Patrimônio Histórico de Sergipe desde 1995. Sem saber a quem o pertence, os 35 metros de altura da estrutura estão se deteriorando com a falta de reparos. Não é preciso nem se aproximar tanto para perceber que o farol está todo enferrujado.

O Ministério Público Estadual de Sergipe está investigando a quem pertence o monumento. Na última audiência pública, ocorrida no dia 21 de janeiro, representantes da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) afirmaram que o município de Aracaju não detém o domínio do farol.

Representantes da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap) também estiveram presentes na audiência e informaram que, por se tratar de um bem tombado pelo patrimônio histórico estadual, a entidade tem participação, porém, no entendimento da Funcap, o Farol pertence ao município de Aracaju.

Nesse jogo de empurra, a pergunta é: a quem pertence o Farol do bairro Farolândia? Município de Aracaju ou Estado de Sergipe: quem é o responsável pela manutenção? Esse é um questionamento sem resposta, por enquanto. Pensando na necessidade de conservação do antigo farol, o Promotor de Justiça, Eduardo Lima Matos, decidiu oficializar a Marinha do Brasil, Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município, afim de identificar a responsabilidade.

“Emurb diz que o farol não é do município. O estado diz que não é do estado. Ninguém sabe de quem é o farol, segundo foi dito na audiência. Então, estou baixando indiligência para identificar quem é o dono”, reforça o promotor.

A última reforma do farol da Farolândia aconteceu em 2009, quando o prefeito da época, Edvaldo Nogueira, hoje prefeito novamente da capital, e o ex-governador de Sergipe, Marcelo Déda, fizeram um acordo para a revitalização do farol. Foi investido cerca de 1 milhão de reais para a recuperação da estrutura francesa, construída no século XIX. Foi necessário substituir cerca de 500m² de metal e 2 mil m² de pintura na época.

O Farol está localizado na praça Tenente Domingues Fontes. A área de 8.798m² possui espaço de lazer, 30 vagas de estacionamento, cascata e lago artificial, que hoje não estão mais funcionando, pergolado, passeios, jardins, bancos e mesas de jogos. Além de um ambiente com palco para a realização de pequenos eventos.

Aos finais de semana, a praça fica lotada de frequentadores de bares e casas de show da região. Foi fácil encontrar algumas garrafas de cerveja jogadas no chão da praça e embaixo da estrutura do farol. Além disso, a placa da praça está ao chão, quebrada.

|Da Redação do JC Online

||Fotos: Jadilson Simões