18/02/2020 as 10:44

INSUFICIENTE

Convocação de delegados pela SSP não deverá suprir o déficit

Ex-presidente da Adepol aponta em último levantamento realizado, a necessidade de 30 novos delegados

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Doze delegados serão convocados em Sergipe nos próximos dias, conforme informação da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que está formalizando os trâmites. Os convocados serão 11 de ampla concorrência e um portador de necessidades especiais. Eles foram aprovados no último concurso para delegado realizado em 2019.

Essa pode ser uma boa notícia, tendo em vista o déficit de delegados principalmente nas cidades do interior do Estado. No entanto, segundo afirmações do ex-presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Sergipe (Adepol), Paulo Márcio, no levantamento feito nos últimos anos do seu mandato, foi apontada a necessidade de cerca de 30 novos delegados em Sergipe.

Em meados de março de 2019, o Ministério Público de Sergipe chegou a formalizar uma denúncia sobre a falta de delegados, após relatos do promotor de Justiça de Gararu, Francisco Ferreira de Lima Júnior, de que realizou visitas em quatro cidades e não encontrou nenhum delegado de polícia. Algumas unidades, inclusive, foram vistas fechadas, com matagal ao redor, como se não estivesse em funcionamento.

A equipe do JORNAL DA CIDADE procurou o presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Sergipe (Adepol), Isaque Cangussu, para saber quantos delegados estão na ativa atualmente e qual o déficit real da categoria, contudo, o mesmo disse que não gostaria de dar entrevista sobre o assunto no momento.

A equipe então procurou o ex-presidente da Adepol, delegado Paulo Márcio, que informou que durante a sua gestão na Associação, foi feito um levantamento entre 2015 e 2018, apontando a necessidade de 30 novos delegados para o Estado de Sergipe. Ou seja, se estão sendo nomeados 12 novos delegados, ainda há necessidade de cerca de 18.

“Na época do meu mandato, levando em conta as delegacias acumuladas, levando em conta as necessidades das delegacias metropolitanas e plantonistas, a estimativa era de 30 novos delegados. Nós mesmos propusemos ao governo uma solução que era o pagamento da acumulação, para que um delegado pudesse acumular até duas delegacias e receber uma contrapartida financeira, até que o estado fizesse um concurso”, aponta o ex-presidente.

Além disso, segundo Paulo Márcio, três delegados se aposentaram e outros deram entrada no processo de aposentadoria e deverão deixar os cargos a partir de abril, quando entrar em vigor a reforma previdenciária.

“Muitos delegados já reúnem condições para se aposentar. Eles estavam somente aguardando a votação da reforma da previdência”, ressalta o delegado.

No entanto, a lei, conforme reitera Paulo Márcio, só disponibiliza 150 vagas para delegados. “Então o estado não pode chamar mais do que 12, porque é o limite de vagas prevista em lei. Só poderia contratar mais, se o governador mandar um projeto de lei aumentando o efetivo. Ou se outros delegados pedirem para se aposentar e surgir a vacância. Embora há necessidade, no momento, o estado não pode nomear, por uma questão legal. Os 12 nomeados são bem-vindos, mas, há ainda a necessidade de mais uns 20”, explica e pontua o delegado.

Apesar do pedido e luta da categoria para criação de Projeto de Lei que aumentasse o efetivo, o governo de Sergipe se pronunciou, em outubro do ano passado, de maneira contrária, sob alegação de que não enviaria para a Assembleia Legislativa nenhum projeto que aumentasse as despesas do estado.

Pelo Portal da Transparência, o salário mais baixo de um delegado em Sergipe é de R$ 11 mil para substituto, podendo chegar a R$ 25 mil para os cargos especiais. Em janeiro, o valor mais alto pago a delegado de polícia chegou a R$ 39.737,48 mil o salário bruto, incluindo na no contracheque abono especial, subsídio, adicional de férias, e complemento de subsídio.

|Da Redação do JC Online

||Fotos: André Moreira